Comissão de Ética

Partindo da premissa de que a ética é instrumento imprescindível para uma administração efetiva, transparente e democrática, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região criou a Comissão de Ética, responsável por implementar e gerir o Código de Ética dos servidores, instituído pela Resolução Administrativa nº.  07 de 25 de setembro de 2020. A atual composição da Comissão está definida na Portaria GP nº 073/2021. 

Entre as atribuições da Comissão estão: elaborar plano de trabalho específico, envolvendo, se for o caso, outras unidades do Tribunal, com o objetivo de criar eficiente sistema de informação, treinamento, acompanhamento e avaliação de resultados da gestão de ética no Tribunal; dirimir dúvidas a respeito da interpretação e aplicação do Código e deliberar sobre os casos omissos; conhecer de denúncias ou representações formuladas contra servidor, nas quais se apresente, mediante identificação do denunciante, ato contrário à ética; e também submeter ao Presidente do Tribunal sugestões de aprimoramento do Código de Ética e de normas complementares. 

Dessa forma, o Tribunal apresenta este espaço, a fim de tornar ainda mais transparente o engajamento da Instituição quanto às questões éticas, disponibilizando os normativos, as atas de reunião e as atividades realizadas pela referida Comissão.