Comitê de Ética

Partindo da premissa de que a ética é instrumento imprescindível para uma administração efetiva, transparente e democrática, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região criou o Comitê de Ética, responsável por implementar e gerir o Código de Ética dos servidores, instituído pela Resolução Administrativa Nº 007/2020. A atual composição da Comitê está definida na Portaria GP Nº 040/2025 e as atribuições são elencadas no Ato Regulamentar GP Nº 024/2023. 

Entre as atribuições do Comitê estão: elaborar plano de trabalho específico, envolvendo, se for o caso, outras unidades do Tribunal, com o objetivo de criar eficiente sistema de informação, treinamento, acompanhamento e avaliação de resultados da gestão de ética no Tribunal; dirimir dúvidas a respeito da interpretação e aplicação do Código e deliberar sobre os casos omissos; conhecer de denúncias ou representações formuladas contra servidor, nas quais se apresente, mediante identificação do denunciante, ato contrário à ética; e também submeter ao Presidente do Tribunal sugestões de aprimoramento do Código de Ética e de normas complementares. 

Dessa forma, o Tribunal apresenta este espaço, a fim de tornar ainda mais transparente o engajamento da Instituição quanto às questões éticas, disponibilizando os normativos, as atas de reunião e as atividades realizadas pelo referido Comitê.