Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil foi instituído pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e pelo Tribunal Superior do Trabalho - TST.  A iniciativa, que envolve os 24 Tribunais Trabalhistas e outras instituições, prevê a realização de ações, projetos e medidas para banir o trabalho infantil e assegurar adequada profissionalização do adolescente, como instrumento de alcance de trabalho e vida dignos.
     
Nessa perspectiva, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região instituiu o Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, cuja composição atual é dada pela Portaria GP Nº 035/2025.

Para maiores informações sobre as práticas realizadas pelo TRT-15: Clique Aqui!

Acesse também o Portal Nacional do Programa  de Combate ao  Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem