Introdução

Por meio do Ato Regulamentar GP nº 1/2022, de 31 de janeiro de 2022, foi instituída a Política de utilização de cookies do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Tal Política de Cookies está de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018), a qual estabelece regras sobre a coleta, o armazenamento e o compartilhamento de dados pessoais, de modo a assegurar maior proteção aos respectivos titulares.

O site do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região utiliza cookies e outras tecnologias relacionadas, que, por conveniência, serão aqui também chamadas de cookies.

Mas o que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos gerados por um site e transferidos para o computador ou outro aparelho eletrônico do usuário, que ficam registrados e gravados pelo navegador utilizado, como Google Chrome, Mozilla Firefox, Internet Explorer etc.

No Portal do Tribunal, os cookies são utilizados com o objetivo único de melhorar a experiência de navegação do usuário, identificando as respectivas preferências, os acessos realizados nas páginas do site e os links clicados, para fins estatísticos e para possibilitar o aprimoramento dos serviços e a personalização dos acessos futuros.

Porém, para a utilização dos cookies, é necessário o consentimento do usuário. E é por essa razão que, ao acessar o site do Tribunal pela primeira vez, você foi informado, por meio de um aviso em pop-up (pequena janela), sobre a utilização de cookies e também sobre a existência da Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais - PPPDP.

Ainda que o seu programa de navegação esteja configurado para permitir a instalação de cookies, você poderá removê-los ou impedir o armazenamento de novos cookies, imediatamente e sem qualquer impedimento, desativando tal recurso em seu navegador e excluindo todos os eventuais cookies já implementados, sempre lembrando que o bloqueio dos cookies pode afetar o funcionamento do site (veja abaixo como desativar os cookies).

Dessa forma, recomenda-se a configuração do programa de navegação no nível de segurança desejado pelo usuário antes da navegação no site do Tribunal, em todos os computadores e dispositivos que deseje utilizar.

Como os cookies são usados:

Os cookies utilizados no site do Tribunal enquadram-se nas seguintes categorias:

• Cookies funcionais: Os cookies funcionais são usados para fornecer serviços ou para lembrar definições de navegações, como idioma, layout, tamanho do texto, preferências e cores, de forma a melhorar a visita do usuário no site.
   
• Cookies estritamente necessários ou essenciais: São aqueles cookies que permitem a navegação pelo site e o uso de recursos essenciais, como formulários ou áreas seguras. Esses cookies não guardam quaisquer informações sobre o usuário que possam ser usadas em ações de comunicação de produto ou serviço.
   
• Cookies de desempenho: Os cookies de desempenho coletam informações sobre como o usuário utiliza o website - quais páginas visita, se elas possuem erros, erros em formulários etc. Esses cookies não coletam quaisquer informações que possam identificar o usuário, pois toda informação coletada é realizada de forma codificada e anônima. Tais cookies fornecem estatísticas sobre a utilização do site e possibilitam, a partir da verificação do comportamento de navegação dos usuários e da medição de erros, a realização de melhorias e aperfeiçoamento.
   
• Cookies de segmentação: Os cookies de segmentação estão ligados aos serviços prestados por terceiros, tais como feed de mídias sociais, botões de like e botões de compartilhar contidos em outros sites. Terceiros - nunca o Tribunal - podem fornecer serviços ou direcionar publicidade ao usuário em outros sites, por reconhecer a visita no site do Tribunal. Em relação aos cookies de segmentação, o usuário pode controlar se serão usados ou não (vide tópico abaixo "Como desativar os cookies"), mas o bloqueio pode impedir a oferta de alguns serviços ou prejudicar a boa navegação no site do Tribunal.

 

Lista de cookies usualmente utilizados no Portal da 15ª Região:

Nome	Serviço	Descrição	Tipo
_ga	trt15.jus.br	Google Analitics	Desempenho
_gid	trt15.jus.br	Google Analitics	Desempenho
cookie-agreed	trt15.jus.br	Permissão para cookies	Essencial
cookie-agreed-version	trt15.jus.br	Permissão para versão dos cookies	Essencial
SESS+ID	trt15.jus.br	Autenticação de usuários	Essencial
TFA	trt15.jus.br	Autenticação de usuários	Essencial
Armazenamento local	trt15.jus.br	Formulários e Autenticação	Essencial

 

Como desativar os cookies:

Geralmente, as configurações para desativar os cookies encontram-se nas "Opções" ou no menu "Preferências" do navegador utilizado. Para saber melhor a respeito, consulte as opções de ajuda de seu navegador.