ATO CONJUNTO GP-VPA nº 001/2017

7 de junho de 2017

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2017.

O PRESIDENTE E A VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 22, inciso XLVI, e 24, inciso VI, do Regimento Interno desta Corte,

CONSIDERANDO a necessidade de se adequar o calendário oficial de sessões judiciais e administrativas do Tribunal Pleno e do Órgão Especial nos meses de junho e julho de 2017,

RESOLVEM

Art. 1º Alterar o Calendário Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2017, editado por meio do Ato Regulamentar GP-VPA nº 004/2016, de 16 de dezembro de 2016.

Parágrafo único - As sessões judiciais e administrativas do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, previstas para ocorrer no dia 29 de junho de 2017, estão transferidas para o dia 06 de julho de 2017.

Art. 2º Alterar o "Anexo Único" do Ato Regulamentar GP-VPA nº 004/2016, para contemplar as alterações promovidas pelo artigo 1º deste Ato.

Art. 3º Este Ato Regulamentar entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial aquelas contidas no Ato Regulamentar GP-VPA nº 004/2016, de 16 de dezembro de 2016.

(a)FERNANDO DA SILVA BORGES
Desembargador Presidente do Tribunal

(a)HELENA ROSA MÔNACO DA SILVA LINS COELHO
Desembargadora Vice-Presidente Administrativo do Tribunal