ATO CONJUNTO GP-VPA nº 001/2018
4 de julho de 2018.

　Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2018.

O PRESIDENTE E A VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 22, inciso XLVI, e 24, inciso VI, do Regimento Interno desta Corte,

CONSIDERANDO a dificuldade de obtenção de quórum para as composições das sessões judiciais e administrativas do Tribunal Pleno e do Órgão Especial na data de 19 de julho de 2018, em virtude de afastamentos legais,

RESOLVEM

Art. 1º Alterar o Calendário Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2018, editado por meio do Ato Regulamentar GP-VPA nº 005/2017, de 12 de dezembro de 2017.

Parágrafo único. Ficam canceladas as sessões judiciais e administrativas ordinárias do Tribunal Pleno e do Órgão Especial previstas para ocorrer no dia 19 de julho de 2018.

Art. 2º Alterar o "Anexo Único" do Ato Regulamentar GP-VPA nº 005/2017, para contemplar as alterações promovidas pelo artigo 1º deste Ato.

Art. 3º Este Ato Conjunto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial aquelas contidas no Ato Regulamentar GP-VPA nº 005/2017, de 12 de dezembro de 2017.

ANEXO: Calendário TRT15 - Ano de 2018

FERNANDO DA SILVA BORGES

Desembargador Presidente do Tribunal

HELENA ROSA MÔNACO DA SILVA LINS COELHO

Desembargadora Vice-Presidente Administrativo do Tribunal