ATO CONJUNTO GP-VPA nº 001/2022

 5 de maio de 2022

 

(Altera o Ato GP-VPA Nº 004/2021)

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2022.

 

A PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 22, inciso XLVI, e 24, inciso VI, do Regimento Interno desta Corte,

 

CONSIDERANDO a necessidade de se adequar o calendário oficial de sessões do Tribunal Pleno e Órgão Especial no mês de maio de 2022,

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Alterar o Calendário Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2022, editado por meio do Ato Conjunto 004/2021 de 16 de novembro de 2021.

Parágrafo único - As sessões judiciais e administrativas do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, previstas para ocorrerem no dia 26/5/2022, ficam transferidas para o dia 30/5/2022.

Art. 2º Alterar o “Anexo Único” do Ato Conjunto 004/2021 de 16 de novembro de 2021, para contemplar as alterações promovidas pelo artigo 1º deste Ato.

Art. 3º Este Ato Conjunto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

(a)ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA

Desembargadora Presidente do Tribunal

 

 

(a)FABIO GRASSELLI

Desembargador Vice-Presidente Administrativo do Tribunal