ATO CONJUNTO GP-VPA nº 001/2024

 de 3 de abril de 2024. 

Altera  o   calendário  oficial  de  sessões  do  Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2024.

O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 22, inciso XLVI, e 24, inciso VI, do Regimento Interno desta Corte, 

CONSIDERANDO a necessidade de se adequar o calendário oficial de sessões do Tribunal Pleno e Órgão Especial nos meses de maio e junho de 2024;

CONSIDERANDO a realização de correição pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho no período de 3 a 7 de junho de 2024,

 RESOLVEM:

Art. 1º Alterar o Calendário Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2024, editado por meio do Ato Conjunto GP-VPA nº 007/2023, de 29 de novembro de 2023.

§ 1º - As sessões judiciais e administrativas do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, previstas para ocorrerem no dia 2/5/2024, ficam transferidas para o dia 23/5/2024;

§ 2º - As sessões judiciais e administrativas do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, previstas para ocorrerem no dia 6/6/2024, ficam transferidas para o dia 20/6/2024.

Art. 2º Alterar o “Anexo Único” do Ato Conjunto GP-VPA nº 007/2023, de 29 de novembro de 2023, para contemplar as alterações promovidas pelo artigo 1º e parágrafos deste Ato. 

Art. 3º Este Ato Conjunto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições  em contrário, em especial aquelas contidas no Ato Conjunto GP-VPA nº 007/2023, de 29 de novembro de 2023. 
 

(a)SAMUEL HUGO LIMA 
Desembargador Presidente do Tribunal 

(a)JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA 
Desembargador Vice-Presidente Administrativo do Tribunal