ATO CONJUNTO GP-VPA nº 001/2025
de 13 de março de 2025.  
 

Altera  o   calendário  oficial  de  sessões  do  Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2025.  

 

A PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 42, inciso XLII, e 45, inciso IV, do Regimento Interno desta Corte,

CONSIDERANDO a necessidade de adequar o calendário oficial de sessões judiciais e administrativas do Tribunal Pleno e do Órgão Especial no mês de junho de 2025;
 

RESOLVEM:
 

Art. 1º Alterar o Calendário Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2025, editado por meio do Ato Conjunto GP-VPA nº 06, de 6 de dezembro de 2024.

Parágrafo único - As Sessões Judiciais e Administrativas do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, previstas para ocorrerem no dia 5/6/2025, ficam alteradas para o dia 12/6/2025.

Art. 2º Alterar o “Anexo Único” do Ato Conjunto GP-VPA nº 06, de 6 de dezembro de 2024, para contemplar as alterações promovidas pelo parágrafo único deste Ato.

Art. 3º Este Ato Conjunto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

(a)ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
Desembargadora Presidente do Tribunal

(a)HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
Desembargador Vice-Presidente Administrativo do Tribunal