ATO CONJUNTO GP-VPA nº 002/2018
1º de agosto de 2018.

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2018.

O PRESIDENTE E A VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 22, inciso XLVI, e 24, inciso VI, do Regimento Interno desta Corte,

CONSIDERANDO o elevado número de processos judiciais aptos ao julgamento do Tribunal Pleno, particularmente os Incidentes de Uniformização de Jurisprudência (IUJs), assim como o número de processos administrativos a serem submetidos ao julgamento do Órgão Especial,

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar o Calendário Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2018, editado por meio do Ato Conjunto GP-VPA nº 005, de 12 de dezembro de 2017, alterado pelo Ato Conjunto GP-VPA nº 001, de 4 de julho de 2018.

§ 1º Ficam extraordinariamente redesignadas para o dia 23 de agosto de 2018 as sessões do Órgão Especial previstas para ocorrer no dia 16 de agosto de 2018.

§ 2º Ficam mantidas as sessões designadas do Tribunal Pleno para o dia 16 de agosto de 2018.

§ 3º Os horários de início das sessões serão oportunamente divulgados nos respectivos editais das pautas de julgamento.

Art. 2º Alterar o "Anexo Único" do Ato Conjunto GP-VPA nº 005/2017, para contemplar as alterações promovidas pelo artigo 1º deste Ato.

Art. 3º Este Ato Conjunto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
 

ANEXO ÚNICO

(a)FERNANDO DA SILVA BORGES
Desembargador Presidente do Tribunal
 

(a)HELENA ROSA MÔNACO DA SILVA LINS COELHO
Desembargadora Vice-Presidente Administrativo do Tribunal