ATO CONJUNTO GP-VPA nº 002/2024
de 22 de maio de 2024.
 

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2024.

O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 22, inciso XLVI, e 24, inciso VI, do Regimento Interno desta Corte,

CONSIDERANDO a necessidade de se adequar o calendário oficial de sessões ordinárias do Tribunal Pleno e Órgão Especial no mês de julho de 2024 e;

CONSIDERANDO o quanto disposto na Portaria GP/CR nº 09, de 7 de maio de 2024,

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar o Calendário Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2024, editado por meio do Ato Conjunto GP-VPA nº 07, de 29 de novembro de 2023 e alterado pelo Ato Conjunto GP-VPA nº 001, de 3 de abril de 2024.

Parágrafo único - As sessões judiciais e administrativas do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, previstas para ocorrerem no dia 4/7/2024, ficam canceladas;

Art. 2º Alterar o “Anexo Único” do  Ato Conjunto GP-VPA nº 07, de 29 de novembro de 2023, para contemplar as alterações promovidas pelo artigo 1º deste Ato.

Art. 3º Este Ato Conjunto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

(a) SAMUEL HUGO LIMA
Desembargador Presidente do Tribunal
 

(a) JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA
Desembargador Vice-Presidente Administrativo do Tribunal