ATO CONJUNTO GP-VPA nº 003/2018(*)
 11 de outubro de 2018

 

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2018.

 

O PRESIDENTE E A VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 22, inciso XLVI, e 24, inciso VI, do Regimento Interno,

 

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 21-A e 21-B do Regimento Interno,

 

CONSIDERANDO que a eleição dos integrantes das Comissões Permanentes realizar-se-á, excepcionalmente, na mesma sessão em que ocorrerá o escrutínio relativo ao Órgão Especial, conforme Comunicado GP-VPA nº 13/2018, e

 

CONSIDERANDO a necessidade de adequação do calendário de sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do Tribunal nos meses de novembro e dezembro de 2018,

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Alterar o Calendário Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2018, editado por meio do Ato Conjunto GP-VPA nº 005, de 12 de dezembro de 2017, alterado pelos Atos Conjuntos GP-VPA nº 001, de 4 de julho de 2018 e GP-VPA nº 002, de 1º de agosto de 2018.

§ 1º Ficam canceladas as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial previstas para ocorrer, nos dias 29 de novembro de 2018 e 13 de dezembro de 2018.

§ 2º Fica designada sessão do Tribunal Pleno para o dia 8 de novembro de 2018.

§ 3º Ficam designadas sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial para o dia 3 de dezembro de 2018.

§ 4º Os horários de início das sessões serão oportunamente divulgados nos respectivos editais das pautas de julgamento.

Art. 2º Alterar o "Anexo Único" do Ato Conjunto GP-VPA nº 005/2017, para contemplar as alterações promovidas pelo artigo 1º deste Ato.

Art. 3º Este Ato Conjunto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

(a)FERNANDO DA SILVA BORGES
Desembargador Presidente do Tribunal

 

 

(a)HELENA ROSA MÔNACO DA SILVA LINS COELHO
Desembargadora Vice-Presidente Administrativo do Tribunal

(*) Republicado por erro material