ATO CONJUNTO GP-VPA Nº 004/2025

de 2 de setembro de 2025

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2025.

A PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 42, inciso XLII, e 45, inciso IV, do Regimento Interno desta Corte,

CONSIDERANDO a necessidade de adequar o calendário oficial de sessões nos meses de outubro e novembro de 2025;

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar o Calendário Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2025, editado por meio do Ato Conjunto GP-VPA nº 06, de 6 de dezembro de 2024, alterado pelo Ato Conjunto nº 01, de 13 de março de 202, pelo Ato Conjunto nº 02, de 12 de maio de 2025 e pelo Ato Conjunto nº 3/2025, de 5 de agosto de 2025.

§ 1º – Ocorrerá sessão judicial do Órgão Especial no dia 9/10/2025;

§ 2º – Ocorrerão sessões administrativas do Tribunal Pleno e do Órgão Especial no dia 16/10/2025;

§ 3º – As sessões judiciais e administrativas do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, previstas para ocorrerem no dia 6/11/2025 ficam transferidas para o dia 13/11/2025;

Art. 2º Alterar o “Anexo Único” do Ato Conjunto GP-VPA nº 06, de 6 de dezembro de 2024, para contemplar as alterações promovidas pelos parágrafos 1º, 2º e 3º deste Ato.

Art. 3º Este Ato Conjunto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
 

(a)ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
Desembargadora Presidente do Tribunal
 

(a)HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
Desembargador Vice-Presidente Administrativo do Tribunal