Ato Regulamentar GP Nº 014/2026

ATO REGULAMENTAR GP N.º 14/2026
11 de setembro de 2026
 

Dispõe sobre a transformação de 1 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, especialidade Obras e Metalurgia.
 

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições da Portaria Conjunta STF.CNJ.STJ.CJF.TST.STM.TJDFT n.º 03/2007 e da Resolução n.º 47/2008 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
 

RESOLVE:
 

Art. 1º Transformar 1 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Obras e Metalurgia, em 1 (um) cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
 

(a)ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
Desembargadora Presidente do Tribunal