Selo-Ouro

Ato Regulamentar GP-VPA Nº 001/2025

Ato Regulamentar GP-VPA Nº 001/2025

Campinas, de de 2025.

 

Altera o Anexo Único do Ato Regulamentar GP-VPA nº 001/2016, para referendar a inclusão, a alteração e a exclusão de assuntos no Sistema PROAD

 

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE E O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial as que são conferidas pelo art. 42, I e XXXIV, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO o pleno funcionamento do Processo Administrativo Eletrônico (PROAD), instituído pela Portaria GP-VPA n.º 01/2015 e regulamentado pelo Ato Regulamentar GP-VPA n.º 01/2016;

CONSIDERANDO a necessidade permanente de atualização do sistema, com a constante alteração do rol de assuntos tratados exclusivamente pelo Sistema PROAD, nominados no Anexo Único do Ato Regulamentar GP-VPA n.º 01/2016;

 

RESOLVEM:

 

Art. 1.º Aprovar a lista de exclusão dos seguintes assuntos constantes do Anexo Único do Ato Regulamentar GP-VPA n.º 01/2016, a pedido das áreas técnicas envolvidas:

ANEXO do Art. 1º do Ato Reg. GP-VPA 001-2025

 

TEMA

ASSUNTO EXCLUÍDO

  1.  

AUXÍLIO

Assistência pré-escolar - comprovação semestral de despesa

  1.  

AUXÍLIO

Assistência pré-escolar - solicitação retroativa

  1.  

AUXÍLIO

Auxílio- alimentação - requerimento retroativo

  1.  

AUXÍLIO

Auxílio-transporte para servidor - requerimento retroativo

  1.  

AUXÍLIO

Custeio Médico - autodeclaração de parentesco

  1.  

AUXÍLIO

Custeio Médico - comprovação jan/2020 a fev/2021

  1.  

CARTEIRA FUNCIONAL

Carteira funcional de servidor aposentado

  1.  

CERTIDÃO

Certidão para fazer prova da qualidade de servidor junto ao INSS

  1.  

COMISSÕES/COMITÊS

Comitê de erradicação do trabalho infantil e ao estímulo à aprendizagem

  1.  

COMISSÕES/COMITÊS

Comitê de Ética

  1.  

COMISSÕES/COMITÊS

Comitê para erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas

  1.  

CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO

Pedido de adesão ao trabalho híbrido - servidor

  1.  

CURSOS/EVENTOS

Assessoria Pedagógica Ephisteme - acompanhamento da execução contratual

  1.  

DIÁRIA

Diária Escola Judicial - Desembargador e Juiz Titular

  1.  

DIÁRIA

Diária Escola Judicial - Juiz do Trabalho Substituto

  1.  

DIÁRIA

Diária Escola Judicial - Servidor

  1.  

DIÁRIA

Diária - Servidor

  1.  

DIÁRIA

Diária eventual - Desembargador e Juiz Titular

  1.  

DIÁRIA

Diária eventual - Juiz do Trabalho Substituto

  1.  

DOAÇÃO

Processo de desfazimento de bens através de doação

  1.  

ESTÁGIO

Área de Estágio - cessão de estagiário mediante convênio

  1.  

ESTÁGIO

Estagiário - solicitação de auxílio- transporte

  1.  

FÉRIAS

Interrupção de férias para participação em atividade formativa da EJud - magistrado

  1.  

FÉRIAS

Justificativa de acúmulo de férias - servidor do Quadro em exercício no TRT15/Extraquadro

  1.  

GESTÃO DE MATERIAL

Mudança/alteração de mobiliário - solicitação

  1.  

GESTÃO DE MATERIAL

Retirada de material (exceto Informática - feita via Central de Serviços)

  1.  

GESTÃO DE MATERIAL

Retirada de material para conserto/reparo/assistência técnica - informação

  1.  

PROCEDIMENTOS

Crachá de servidor

  1.  

REEMBOLSO/RESSARCIMENTO

Guia de Recolhimento - benefício(s) - GRU

  1.  

REEMBOLSO/RESSARCIMENTO

Reembolso de despesas com transporte de servidor

 

Art. 2.º Aprovar os assuntos que devem ser tratados exclusivamente pelo Sistema PROAD, relacionados no Anexo Único do Ato Regulamentar GP-VPA n.º 01/2016, cujo rol encontra-se abaixo:

ANEXO do art. 2º do Ato Reg. GP-VPA 001-2025

 

TEMA

ASSUNTO ATIVO NO SISTEMA

  1.  

ABONO

Abono de permanência - magistrado

  1.  

ABONO

Abono de permanência - servidor

  1.  

ABONO

Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas – solicitações e providências

  1.  

ACIDENTE DE TRABALHO

Comunicado de Acidente de Trabalho

  1.  

ADICIONAL

Adicional de Qualificação – solicitações e providências

  1.  

ADICIONAL

Adicional por Tempo de Serviço e Incorporação de Quintos - informação

  1.  

AFASTAMENTO

Aperfeiçoamento profissional de magistrado afastamento

  1.  

AFASTAMENTO

Aperfeiçoamento profissional de magistrado - afastamento de curta duração (até 30 dias)

  1.  

AJUDA DE CUSTO

Ajuda de custo em razão de mudança - magistrado

  1.  

AJUDA DE CUSTO

Ajuda de custo em razão de mudança - servidor

  1.  

AJUDA DE CUSTO

Auxílio moradia - inclusão/exclusão (Ato CSJT.GP.SG.CGPES 12/2019) - magistrado

  1.  

ANTIGUIDADE

Lista de antiguidade de magistrados

  1.  

APOSENTADORIA

Aposentadoria compulsória - magistrado

  1.  

APOSENTADORIA

Aposentadoria compulsória - servidor

  1.  

APOSENTADORIA

Aposentadoria de magistrado - contagem de tempo com previsões

  1.  

APOSENTADORIA

Aposentadoria de magistrado/servidor - simulação de cálculo

  1.  

APOSENTADORIA

Aposentadoria de servidor - contagem de tempo com previsões

  1.  

APOSENTADORIA

Aposentadoria por incapacidade permanente ao trabalho - magistrado

  1.  

APOSENTADORIA

Aposentadoria por incapacidade permanente ao trabalho - servidor

  1.  

APOSENTADORIA

Aposentadoria voluntária - desembargador

  1.  

APOSENTADORIA

Aposentadoria voluntária - magistrado de 1º grau

  1.  

APOSENTADORIA

Aposentadoria voluntária - servidor

  1.  

APOSENTADORIA

Julgamento de Ilegalidade - TCU - aposentadoria via processo físico

  1.  

APOSENTADORIA

Mapas de Função Comissionada e Cargo em comissão p/ fins de aposentadoria (art. 193, Lei 8.112/1990)

  1.  

APOSENTADORIA

Reavaliação de aposentadoria - Secretaria de Saúde

  1.  

APOSENTADORIA

Recadastramento anual - aposentado e pensionista

  1.  

APOSENTADORIA

Recadastramento anual por representação - Juiz Classista aposentado e pensionista de Juiz Classista

  1.  

APOSENTADORIA

Recadastramento anual por representação - Magistrado aposentado e pensionista de Magistrado

  1.  

APOSENTADORIA

Recadastramento anual por representação - servidor aposentado e pensionista de servidor

  1.  

APOSENTADORIA

Revisão dos proventos de aposentadoria - Magistrado

  1.  

ATAS

Atas - Sessões da Seção Especializada em Dissídios Coletivos

  1.  

ATAS

Atas - Sessões da 1.ª Câmara

  1.  

ATAS

Atas - Sessões da 1.ª e 2.ª Seções de Dissídios Individuais

  1.  

ATAS

Atas - Sessões da 1.ª Seção de Dissídios Individuais

  1.  

ATAS

Atas - Sessões da 10.ª Câmara

  1.  

ATAS

Atas - Sessões da 11.ª Câmara

  1.  

ATAS

Atas - Sessões da 2.ª Câmara

  1.  

ATAS

Atas - Sessões da 2.ª Seção de Dissídios Individuais

  1.  

ATAS

Atas - Sessões da 3.ª Câmara

  1.  

ATAS

Atas - Sessões da 3.ª Seção de Dissídios Individuais

  1.  

ATAS

Atas - Sessões da 4.ª Câmara

  1.  

ATAS

Atas - Sessões da 5.ª Câmara

  1.  

ATAS

Atas - Sessões da 6.ª Câmara

  1.  

ATAS

Atas - Sessões da 7.ª Câmara

  1.  

ATAS

Atas - Sessões da 8.ª Câmara

  1.  

ATAS

Atas - Sessões da 9.ª Câmara

  1.  

ATAS

Atas Administrativas - Sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial

  1.  

ATAS

Atas do Conselho Consultivo da Escola Judicial

  1.  

ATAS

Atas Judiciais - Sessões do Órgão Especial

  1.  

ATAS

Atas Judiciais - Sessões do Tribunal Pleno

  1.  

AUDITORIA

Fiscalizações relacionadas à Área de Pessoal

  1.  

AUDITORIA

Secretaria de Auditoria - Auditoria

  1.  

AUDITORIA

Secretaria de Auditoria - Plano de Auditoria

  1.  

AUDITORIA

Secretaria de Auditoria - Plano de Capacitação

  1.  

AUDITORIA

Secretaria de Auditoria - Providências

  1.  

AUTORIZAÇÃO

Acesso aos dados de bens e rendas de magistrado - autorização

  1.  

AUTORIZAÇÃO

Autorização para Desembargador residir fora da RMC, manter dupla residência e utilizar carro oficial

  1.  

AUTORIZAÇÃO

Autorização para Juiz do Trabalho de 1º grau manter dupla residência

  1.  

AUTORIZAÇÃO

Autorização para Juiz Substituto residir fora do município sede da circunscrição

  1.  

AUTORIZAÇÃO

Autorização para Juiz Titular residir fora do município sede da Vara do Trabalho

  1.  

AUTORIZAÇÃO

Autorização para servidor conduzir veículo oficial

  1.  

AUXÍLIO

Assistência pré-escolar - inscrição de dependente(s) na condição de PNE

  1.  

AUXÍLIO

Assistência pré-escolar - solicitação

  1.  

AUXÍLIO

Auxílio-alimentação para servidores de outros órgãos

  1.  

AUXÍLIO

Auxílio-farmácia - pedido de reconsideração/recurso

  1.  

AUXÍLIO

Auxílio-funeral - magistrado

  1.  

AUXÍLIO

Auxílio-funeral - servidor

  1.  

AUXÍLIO

Auxílio-natalidade

  1.  

AUXÍLIO

Auxílio-telemática - magistrado

  1.  

AUXÍLIO

Auxílio-transporte - recadastramento de servidor

  1.  

AUXÍLIO

Auxílio-transporte para servidor - solicitação

  1.  

AUXÍLIO

Custeio Médico - atualização semestral

  1.  

AUXÍLIO

Custeio Médico - solicitação

  1.  

AVERBAÇÃO

Abono pecuniário de férias deferido na origem ao servidor requisitado – averbação

  1.  

AVERBAÇÃO

Adicional de Qualificação/ Treinamento - averbação de certificado/diploma - solicitação

  1.  

AVERBAÇÃO

Curso de Desenvolvimento Gerencial não realizado pela Escola Judicial - averbação

  1.  

AVERBAÇÃO

Documento de servidor redistribuído de outro órgão - averbação

  1.  

AVERBAÇÃO

Elogio a magistrado- averbação

  1.  

AVERBAÇÃO

Elogio a servidor – averbação

  1.  

AVERBAÇÃO

Oficial de Justiça Avaliador em exercício em outro órgão – informações para fins de averbação

  1.  

AVERBAÇÃO

Oficial de Justiça de outro órgão em exercício no TRT15 - informações para fins de averbação

  1.  

AVERBAÇÃO

Recebimento de acervo funcional de servidor com cargo efetivo redistribuído para o TRT-15

  1.  

AVERBAÇÃO

Saldos de Frequência/Férias - servidor de outro Órgão em exercício no TRT15 - averbação

  1.  

AVERBAÇÃO

Tempo de contribuição de magistrado - averbação

  1.  

AVERBAÇÃO

Tempo de contribuição de servidor - averbação

  1.  

AVERBAÇÃO

Trabalho em eleição/ treinamento antes do ingresso no TRT15 - servidor cedido ao TRT15 e pelo TRT15

  1.  

AVERBAÇÃO

Trabalho em eleição/ treinamento antes do ingresso no TRT15 - servidor do quadro no TRT15/extraquadro

  1.  

AVERBAÇÃO

Trabalho em recesso antes do ingresso no TRT15 -servidor cedido ao TRT15 ou pelo TRT15

  1.  

AVERBAÇÃO

Trabalho em recesso antes do ingresso no TRT15 -servidor do Quadro no TRT15/Extraquadro

  1.  

BAIXA PATRIMONIAL

Baixa patrimonial de bens não localizados

  1.  

BAIXA PATRIMONIAL

Baixa patrimonial de desincorporação/reclassificação de despesa

  1.  

BAIXA PATRIMONIAL

Processo de baixa - furto/roubo

  1.  

BAIXA PATRIMONIAL

Processo de desfazimento de bens por alienação

  1.  

BAIXA PATRIMONIAL

Processo de desfazimento de bens por renúncia (abandono ou inutilização)

  1.  

CARGOS/FUNÇÕES

Anteprojeto de Lei – criação de cargos e/ou funções

  1.  

CARGOS/FUNÇÕES

Função comissionada/cargo em comissão- transformação

  1.  

CARTEIRA FUNCIONAL

Carteira funcional - magistrado

  1.  

CARTEIRA FUNCIONAL

Carteira funcional - servidor

  1.  

CERTIDÃO

Adicional de Qualificação - solicitação de certidão

  1.  

CERTIDÃO

Certidão de Tempo de contribuição (CTC) de magistrado – solicitação

  1.  

CERTIDÃO

Certidão de tempo de contribuição de ex-juiz classista - solicitação

  1.  

CERTIDÃO

Certidão de tempo de contribuição de ex-servidor - solicitação

  1.  

CERTIDÃO

Classe/Padrão - certidão

  1.  

CERTIDÃO

Cursos averbados - certidão

  1.  

CERTIDÃO

Estágio probatório - estabilidade - certidão

  1.  

CERTIDÃO

Exercício de FC ou CJ de servidores de outros órgãos em exercício no TRT15 - certidão

  1.  

CERTIDÃO

Gratificação Natalina – certidão comprobatória dos valores recebidos por magistrado ou servidor

  1.  

CERTIDÃO

Passivos devidos a magistrados/servidores - solicitação de certidão

  1.  

CERTIDÃO

Tempo de serviço/ contribuição de magistrado - desentranhamento de certidão

  1.  

CERTIDÃO

Tempo de serviço/ contribuição de servidor - desentranhamento de certidão

  1.  

CERTIDÃO

Vantagens pecuniárias - solicitação de certidão

  1.  

CERTIDÃO

Verbas pagas para magistrado ou servidor, desligado ou não do TRT15 - solicitação de certidão

  1.  

CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Certificado digital - bloqueio por esquecimento de senha ou digitação incorreta

  1.  

CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Certificado digital - dano físico da mídia

  1.  

CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Certificado digital - emissão de novo certificado digital em razão de roubo/extravio - solicitação

  1.  

CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Certificado digital - nova emissão

  1.  

CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Certificado digital - primeira emissão (novos magistrados e novos servidores)

  1.  

CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Certificado digital - problemas técnicos diversos

  1.  

CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Certificado digital - segunda certificação para magistrados

  1.  

CESSÃO

Ofício de Cessão / Prorrogação - servidor cedido ao TRT15 ou pelo TRT15

  1.  

CESSÃO

Prorrogação de Cessão de servidor requisitado - autorização

  1.  

COMISSÕES/COMITÊS

Atualização do Regimento Interno

  1.  

COMISSÕES/COMITÊS

Comissão da Ordem do Mérito Judiciário

  1.  

COMISSÕES/COMITÊS

Comissão de Assuntos Administrativos

  1.  

COMISSÕES/COMITÊS

Comissão de Gerenciamento de Fluxo Processual

  1.  

COMISSÕES/COMITÊS

Comissão de Jurisprudência

  1.  

COMISSÕES/COMITÊS

Comissão de Orçamento e Finanças

  1.  

COMISSÕES/COMITÊS

Comissão de Preservação da Memória da Justiça do Trabalho

  1.  

COMISSÕES/COMITÊS

Comissão de Regimento Interno

  1.  

COMISSÕES/COMITÊS

Comitê de Gestão de Pessoas – informações, solicitações, providências

  1.  

COMISSÕES/COMITÊS

Escolha de Integrantes de Comissões

  1.  

COMISSÕES/COMITÊS

Inscrição para o Desembargador integrar as Comissões Permanentes do TRT15

  1.  

COMISSÕES/COMITÊS

Providências - Divisão de Apoio às Comissões e aos Comitês

  1.  

COMPRAS

Processo de apuração de penalidade contratual

  1.  

COMUNICAÇÃO

Casos suspeitos de litigância predatória

  1.  

COMUNICAÇÃO

Expedição de Comunicados da Administração - solicitação

  1.  

CONCURSO

Composição da lista de Juízes Titulares de Vara do Trabalho para substituição na 2ª Instância

  1.  

CONCURSO

Concurso Público - certidão de aprovação

  1.  

CONCURSO

Concurso Público – solicitações e providências

  1.  

CONCURSO

Concurso Público para ingresso na Magistratura do Trabalho

  1.  

CONCURSO

Concurso Público para provimento de cargos de servidores

  1.  

CONCURSO

Nomeação de novos servidores para provimento de Cargos Efetivos

  1.  

CONCURSO

Restituição da taxa de inscrição de concurso público

  1.  

CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO

Resolução CNJ 343 - Ato Reg GP 02/2021 - Resolução Adm 02/2023 - Magistrado

  1.  

CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO

Resolução CNJ 343 - Ato Reg.GP 2/2021 - servidor - condições especiais de trabalho

  1.  

CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

Atas de Registro de Preços

  1.  

CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

Penalidade relacionada à entrega de material de consumo e permanente

  1.  

CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

Processo de aquisição - Bens

  1.  

CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

Processo de aquisição - Compra Direta

  1.  

CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

Processo de aquisição - Serviços

  1.  

CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

Solicitações de empenho

  1.  

CONTRATOS

Contratos e convênios

  1.  

CONTRATOS

Contratos terceirizados – liberação de valores

  1.  

CONTRATOS

Contratos terceirizados – contingenciamento e pagamento de notas fiscais

  1.  

CONTRATOS

Contratos terceirizados - fiscalização administrativa de contratos

  1.  

CONTRATOS

Encaminhamento de notas fiscais - correios

  1.  

CONTRATOS

Encaminhamento de notas fiscais - cursos, eventos e publicações

  1.  

CONTRATOS

Encaminhamento de notas fiscais - dedetização e controle de pragas

  1.  

CONTRATOS

Encaminhamento de notas fiscais - fornecimentos

  1.  

CONTRATOS

Encaminhamento de notas fiscais - manutenção de aparelho de ar-condicionado

  1.  

CONTRATOS

Encaminhamento de notas fiscais - manutenção de elevadores

  1.  

CONTRATOS

Encaminhamento de notas fiscais - manutenção predial (exceto obras de engenharia) -

  1.  

CONTRATOS

Encaminhamento de notas fiscais - obras de engenharia

  1.  

CONTRATOS

Encaminhamento de notas fiscais - outros serviços

  1.  

CONTRATOS

Encaminhamento de notas fiscais - serviços de informática

  1.  

CONTRATOS

Encaminhamento de notas fiscais - sistema de segurança predial

  1.  

CONTRATOS

Encaminhamento de notas fiscais - telecomunicações (serviços)

  1.  

CONTRATOS

Encaminhamento de notas fiscais - transportes e correlatos

  1.  

CONTRATOS

Processo de apuração de penalidade contratual

  1.  

CONTRATOS

Processo de locação de imóvel para abrigar Vara/Fórum Trabalhista

  1.  

CONVÊNIO

Consignação - Formalização através de Termo de convênio para consignação em folha de pagamento.

  1.  

CONVÊNIO

Consignatária - Alteração de dados, credenciamento, descredenciamento de convênio

  1.  

CONVÊNIO

Convênio para cessão de servidores de outros órgãos públicos

  1.  

CONVÊNIO

Estágio - formalização através de Termo de Referência (TR).

  1.  

COORDENADORIA DE PESQUISA PATRIMONIAL

Acompanhamento das Centrais de Mandados (indicadores)

  1.  

COORDENADORIA DE PESQUISA PATRIMONIAL

Acompanhamento das Divisões de Execução (indicadores)

  1.  

COORDENADORIA DE PESQUISA PATRIMONIAL

Acompanhamento de projetos

  1.  

COORDENADORIA DE PESQUISA PATRIMONIAL

Boas práticas das Divisões de Execução

  1.  

COORDENADORIA DE PESQUISA PATRIMONIAL

Comunicação de instauração de REEF

  1.  

COORDENADORIA DE PESQUISA PATRIMONIAL

Consulta sobre procedimentos

  1.  

COORDENADORIA DE PESQUISA PATRIMONIAL

Convênios de Pesquisa Patrimonial

  1.  

COORDENADORIA DE PESQUISA PATRIMONIAL

Pareceres e Consultas (PJeCor)

  1.  

COORDENADORIA DE PESQUISA PATRIMONIAL

Planos de trabalho para gestão de mandados

  1.  

COORDENADORIA DE PESQUISA PATRIMONIAL

Projeto Garimpo - Ato n. 21/GCGJT/2022

  1.  

COORDENADORIA DE PESQUISA PATRIMONIAL

Solicitação de colaboração em pesquisa patrimonial

  1.  

COORDENADORIA DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA

Coordenadoria do Centro de Inteligência: solicitações e providências

  1.  

COORDENADORIA DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA

Notas Técnicas

  1.  

CURSOS/EVENTOS

Averbação de atividades formativas realizadas pela Escola Judicial

  1.  

CURSOS/EVENTOS

Certificado de conclusão de curso - solicitação de cópia

  1.  

CURSOS/EVENTOS

Cursos - Escola Judicial

  1.  

CURSOS/EVENTOS

Gratificação de magistério para magistrado - pagamento

  1.  

CURSOS/EVENTOS

Gratificação de magistério para terceiro - pagamento

  1.  

CURSOS/EVENTOS

Gratificação por encargo de curso para servidor - pagamento

  1.  

CURSOS/EVENTOS

Indicação de cursos ENAMAT e de outras Escolas Judiciais

  1.  

CURSOS/EVENTOS

Programa Qualifica 1º Grau

  1.  

DADOS PESSOAIS

Conta bancária para crédito de salário - alteração - MAGISTRADO

  1.  

DADOS PESSOAIS

Conta bancária para crédito de salário - alteração - PENSIONISTA

  1.  

DADOS PESSOAIS

Conta bancária para crédito de salário - alteração - SERVIDOR

  1.  

DADOS PESSOAIS

Dados pessoais e funcionais p/ fins de redistribuição /remoção entre Órgãos da JT- servidor

  1.  

DADOS PESSOAIS

Dados pessoais: ex-servidores e ex-Juízes Classistas - alteração

  1.  

DADOS PESSOAIS

Dados pessoais: pensionistas estatutários de ex-servidores e de ex-juízes classistas - alteração

  1.  

DADOS PESSOAIS

Dados pessoais: servidores aposentados e Juízes Classistas aposentados - alteração

  1.  

DADOS PESSOAIS

Declaração de família - magistrado e servidor

  1.  

DADOS PESSOAIS

Documentos pessoais apresentados por servidores de órgãos externos na data de ingresso no TRT 15ª

  1.  

DADOS PESSOAIS

Estado civil e nome do magistrado - atualização dos dados

  1.  

DADOS PESSOAIS

Estado civil e nome do servidor - atualização dos dados

  1.  

DADOS PESSOAIS

Estado civil e nome do servidor aposentado – atualização dos dados

  1.  

DADOS PESSOAIS

Estado civil e nome do servidor de outro órgão em exercício no TRT15 – atualização dos dados

  1.  

DADOS PESSOAIS

Inclusão / Alteração de documentos - servidor em atividade

  1.  

DADOS PESSOAIS

Registro de falecimento de pensionista

  1.  

DADOS PESSOAIS

TSE - obrigações eleitorais de servidor e magistrado

  1.  

DECLARAÇÃO

Auxílio-natalidade - servidor - solicitação de declaração para envio a outros órgãos

  1.  

DECLARAÇÃO

Declaração de benefício para envio a outros órgãos

  1.  

DECLARAÇÃO

Declaração de remuneração, subsídio ou retenção de Previdência

  1.  

DECLARAÇÃO

Declaração de situação funcional - Solicitação - Servidor

  1.  

DECLARAÇÃO

Declaração de tempo de contribuição de ex-servidor requisitado - solicitação

  1.  

DECLARAÇÃO

Declaração para fins de recebimento da Gratificação de Atividade de Segurança - GAS

  1.  

DECLARAÇÃO

Declaração para fins de recebimento de passivos - Resolução CSJT 137 – magistrado e servidor

  1.  

DECLARAÇÃO

Declaração sobre regime previdenciário de servidor municipal cedido ao TRT15

  1.  

DECLARAÇÃO

Saldos de frequência de servidores de outros órgãos em exercício no TRT15 - declaração

  1.  

DECLARAÇÃO

Saldos de frequência de servidores do Quadro em exercício em outro órgão - declaração

  1.  

DECLARAÇÃO

Saldos de frequência de servidores do Quadro em exercício no TRT15 e de ex-servidores - declaração

  1.  

DEMANDA DE TIC

Documento de Oficialização de Demanda

  1.  

DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO

Consignatárias filantrópicas registradas em folha de pagamento – inclusão, exclusão, alteração

  1.  

DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO

Débito de magistrado com a União/Órgãos Externos

  1.  

DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO

Débito de servidor com a União/Órgãos Externos

  1.  

DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO

Diferença de aliquotas previdenciárias (suspensão liminar ANAJUSTRA -1014495-66.2020.4.01.0000)

  1.  

DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA

Agentes de Segurança - Programa de Reciclagem Anual dos Agentes de Segurança

  1.  

DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA

Avaliação de desempenho - recurso

  1.  

DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA

Avaliação de desempenho - servidor removido ou cedido para outros órgãos

  1.  

DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA

Avaliação de desempenho - solicitação de cópias

  1.  

DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA

Programa de Avaliação de Desempenho – solicitações e providências

  1.  

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMISSÃO PERMANENTE

Comissão Permanente de Licitação e Comissão Permanente de Cadastramento - designação de servidor

  1.  

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PREGOEIRO

Pregoeiro - designação de servidor

  1.  

DIÁRIA

Diárias de magistrados - publicação

  1.  

DIÁRIA

Processo interno para pagamento de diárias em lote

  1.  

DÍVIDA ATIVA

Débito – Lei 8.666/93 – dívida ativa

  1.  

DÍVIDA ATIVA

Débito de pessoal – dívida ativa

  1.  

DOAÇÃO

Incorporação de imóveis

  1.  

DOAÇÃO

Processo de incorporação de bens

  1.  

ESTÁGIO

Área de Estágio - acertos referentes a pagamento de estagiário

  1.  

ESTÁGIO

Área de Estágio – concurso de estagiário – solicitações e providências

  1.  

ESTÁGIO

Área de Estágio - pagamento mensal de estagiário

  1.  

ESTÁGIO

Área de Estágio: Trabalho voluntário

  1.  

ESTÁGIO

Estagiário - alteração de lotação

  1.  

ESTÁGIO

Estagiário - Atestado de matrícula semestral

  1.  

ESTÁGIO

Estagiário - desligamento “antecipado” do estagiário

  1.  

ESTÁGIO

Estagiário - documentos gerais (certidão casamento, alteração de faculdade e outros)

  1.  

ESTÁGIO

Estagiário - documentos para inclusão de estagiário - CIEE

  1.  

ESTÁGIO

Estagiário - documentos para inclusão de estagiário - CONVÊNIO

  1.  

ESTÁGIO

Estagiário - solicitação de autorização de vaga extraordinária

  1.  

ESTÁGIO

Estagiário - estagiário - exame médico

  1.  

ESTÁGIO

Estagiário - solicitação de prorrogação do período de estágio

  1.  

ESTÁGIO

Estagiário - solicitações e providências

  1.  

FÉRIAS

Escala de férias - servidor de outro órgão em exercício no TRT15

  1.  

FÉRIAS

Férias: regularização do período/solicitação excepcional - servidor cedido ao TRT15 ou pelo TRT15

  1.  

FÉRIAS

Férias: regularização do período/solicitação excepcional - servidor do Quadro no TRT15 ou Extraquadro

  1.  

FÉRIAS

Indenização de férias acumuladas - imperiosa necessidade de serviço - Magistrado(a) em atividade

  1.  

FÉRIAS

Justificativa de acúmulo de férias: servidor cedido ao TRT15 ou pelo TRT15

  1.  

FÉRIAS

Período de férias não usufruído na origem por servidor de outro órgão em ex. no TRT15-averbação

  1.  

FÉRIAS

Período de férias não usufruído por servidor do quadro em outro órgão - averbação

  1.  

FREQUÊNCIA

Frequência de servidor - informações recebidas de outros órgãos

  1.  

FREQUÊNCIA

Suspensão/cancelamento de férias ou cancelamento de licença adm. para registro de licença-saúde.

  1.  

GESTÃO DE MATERIAL

Almoxarifado Virtual Nacional

  1.  

GESTÃO DE MATERIAL

Balancete Mensal

  1.  

GESTÃO DE MATERIAL

Inventário Anual de Bens

  1.  

GESTÃO DE MATERIAL

Manutenção do acervo da Biblioteca

  1.  

GESTÃO DE MATERIAL

Providências - Coordenadoria de Material e Logística

  1.  

GESTÃO DE MATERIAL

Solicitação de tombamento

  1.  

GESTÃO DE MATERIAL

Transferência de responsabilidade de bens permanentes - solicitação

  1.  

GESTÃO DOCUMENTAL

Arquivamento de documento no SAF - magistrado

  1.  

GESTÃO DOCUMENTAL

Arquivamento de documento no SAF - servidor

  1.  

GESTÃO DOCUMENTAL

Cópia de documento de ex-juiz classista - solicitação

  1.  

GESTÃO DOCUMENTAL

Cópia de documento de servidor - solicitação

  1.  

GESTÃO DOCUMENTAL

Eliminação de autos findos

  1.  

GESTÃO DOCUMENTAL

Gestão Documental - documentação arquivística

  1.  

GESTÃO FISCAL

Abertura do Exercício - empenhos de despesas contratuais continuadas no exercício orçamentário

  1.  

GESTÃO FISCAL

Relatório de Gestão Fiscal

  1.  

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Administração Orçamentária e Financeira no âmbito da SOF

  1.  

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Despesas de Pessoal

  1.  

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Execução financeira

  1.  

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Execução orçamentária

  1.  

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Orçamento Participativo Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

  1.  

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Ordenação de Despesas - Presidência

  1.  

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Pagamento de Honorários Periciais da Justiça Gratuita. Sistema Eletrônico AJ-JT do SIGEO-JT

  1.  

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Proposta Orçamentária Anual

  1.  

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Restos a pagar

  1.  

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Sistema Eletrônico AJ-JT do SIGEO-JT

  1.  

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Sistema Eletrônico Diárias e Viagens do SIGEO-JT

  1.  

GESTÃO PATRIMONIAL

Imóveis

  1.  

GREVE

Comunicação de Greve

  1.  

GREVE

Informação extemporânea, solicitação excepcional: greve - servidor do Quadro no TRT15 / Extraquadro

  1.  

GREVE

Informação extemporânea, solicitação excepcional: greve – servidor cedido pelo TRT15 a outro órgão

  1.  

HOMENAGEM

Proposta de atribuição de nome a fóruns e outros edifícios no TRT15

  1.  

IMPOSTO DE RENDA

Comunicação aos gestores do Rol de Responsáveis

  1.  

IMPOSTO DE RENDA

Declaração Anual de Bens de servidor - verificação da entrega

  1.  

IMPOSTO DE RENDA

Declaração de Bens e Rendimentos ao TCU (Rol de Responsáveis)

  1.  

IMPOSTO DE RENDA

Imposto de Renda Retido na Fonte – alteração, inclusão, exclusão de dependente

  1.  

IMPOSTO DE RENDA

Imposto de Renda Retido na Fonte - isenção

  1.  

INCIDENTES

Conflito de Competência

  1.  

INDICAÇÃO

Assistente de Juiz de 1º Grau

  1.  

INDICAÇÃO

Cargos de Direção de Unidade de 1º Grau - Indicação

  1.  

INDICAÇÃO

Cargos em Comissão da Unidade do 2º Grau - indicação

  1.  

INDICAÇÃO

Exercício / Prestação de Serviços / Outras

  1.  

INDICAÇÃO

Função Comissionada, exceto Assistente de Juiz (COM alteração de lotação)

  1.  

INDICAÇÃO

Função Comissionada, exceto Assistente de Juiz (SEM alteração de lotação)

  1.  

INDICAÇÃO

Substituição de servidor

  1.  

INDICAÇÃO

Trabalho em período de recesso forense - indicação de servidor

  1.  

INFORMAÇÃO

Informação – Diretoria-Geral

  1.  

INFORMAÇÃO

Informação - Secretaria da Administração

  1.  

INSTITUCIONAL

Demandas - Laboratório de Inovação

  1.  

JORNADA DE TRABALHO

Horário especial - servidor estudante

  1.  

JORNADA DE TRABALHO

Horário especial - servidor portador de deficiência ou que cuide de deficiente

  1.  

JORNADA DE TRABALHO

Redução da jornada de trabalho da servidora lactante - cessação

  1.  

JORNADA DE TRABALHO

Redução da jornada de trabalho da servidora lactante - solicitação

  1.  

JORNADA DE TRABALHO

Teletrabalho – solicitação de atuação em teletrabalho e acompanhamento periódico (assunto ainda ativo mas apenas para informar que há um novo sistema para solicitação)

  1.  

JORNADA DE TRABALHO

Teletrabalho no exterior -autorização para atuação de servidora/servidor em teletrabalho no exterior

  1.  

JUDICIAL

Ação Civil Pública - MPF

  1.  

JUDICIAL

Ação Civil Pública - MPT

  1.  

JUDICIAL

Anteprojeto de Lei – criação de unidades judiciárias

  1.  

JUDICIAL

Centralização de notificações/intimações - solicitação feita pela empresa

  1.  

JUDICIAL

CNJ - providências

  1.  

JUDICIAL

CNJ - ciência

  1.  

JUDICIAL

Conflito de Atribuição - 2º Grau

  1.  

JUDICIAL

Cumprimento de decisão do TCU

  1.  

JUDICIAL

Cumprimento de decisão judicial - bloqueio de crédito

  1.  

JUDICIAL

Cumprimento de Sentença Judicial - magistrado

  1.  

JUDICIAL

Cumprimento de Sentença Judicial - Reclamações Trabalhistas em que o TRT15 é parte

  1.  

JUDICIAL

Cumprimento de Sentença Judicial - servidor

  1.  

JUDICIAL

Cumprimento de Sentença Judicial - terceiro

  1.  

JUDICIAL

Distribuição de processos no PJe - dúvidas

  1.  

JUDICIAL

Escala de plantão judiciário da 1ª e 2ª Instâncias

  1.  

JUDICIAL

Escala de plantão judiciário durante o recesso forense (de 20/12 a 6/1)

  1.  

JUDICIAL

Honorários periciais

  1.  

JUDICIAL

Honorários periciais - documentação referente ao ISSQN

  1.  

JUDICIAL

Informação em Mandado de Segurança quando a autoridade coatora é a Presidência do TRT15

  1.  

JUDICIAL

Informação em Mandado de Segurança quando autoridade coatora é servidor ocupante de cargo de gestão

  1.  

JUDICIAL

Informações para defesa da União solicitadas pela AGU

  1.  

JUDICIAL

Inquérito Civil - MPF

  1.  

JUDICIAL

Inquérito Civil - MPT

  1.  

JUDICIAL

Núcleo de Cooperação Judiciária do TRT15

  1.  

JUDICIAL

NUPEMEC - providências

  1.  

JUDICIAL

Ofícios da Advocacia-Geral da União

  1.  

JUDICIAL

Proposta de transformação de cargos

  1.  

LICENÇA-PRÊMIO

Licença-prêmio - indenização para magistrado aposentado

  1.  

LICENÇA-PRÊMIO

Licença-prêmio: contagem em dobro - servidor

  1.  

LICENÇA-PRÊMIO

Licença-prêmio: conversão em pecúnia - servidor aposentado

  1.  

LICENÇA-PRÊMIO

Licença-prêmio: desconsideração da contagem em dobro - servidor

  1.  

LICITAÇÕES

Processo de apuração de penalidade

 

  1.  

MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL

Cessão de servidor do TRT15 para outro órgão

  1.  

MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL

Definição da atuação, dentro da circunscrição- "Juiz Substituto Móvel" ou "Juiz Substituto Fixado"

  1.  

MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL

Remoção de servidor para outro órgão para fins de acompanhamento de cônjuge

  1.  

MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL

Remoção de servidor para outro órgão por motivo de saúde

  1.  

MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL

Remoção interna de servidor por motivo de saúde

  1.  

MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL

Remoção por permuta de servidores entre Órgãos da Justiça do Trabalho

  1.  

MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL

Retorno de servidor ao órgão de origem

  1.  

MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL

Seleção de magistrados para atuação em CEJUSC-JT e em Divisão de Execução

  1.  

MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL

Seleção de magistrados para atuação em Coordenadoria de Atendimento

  1.  

MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL

Seleção de magistrados para atuação em Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA)

  1.  

MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL

Seleção de magistrados para atuação em Secretarias Conjuntas

  1.  

NORMAS ADMINISTRATIVAS

Assento Regimental

  1.  

NORMAS ADMINISTRATIVAS

Portaria da Diretoria-Geral

  1.  

NORMAS ADMINISTRATIVAS

Proposta de Provimento - Provimento "ad referendum"

  1.  

NORMAS ADMINISTRATIVAS

Regulamentação de Diárias e Transporte

  1.  

NORMAS ADMINISTRATIVAS

Regulamentação dos plantões judiciários

  1.  

NORMAS ADMINISTRATIVAS

Resolução Administrativa - proposta

  1.  

OCUPAÇÃO PREDIAL

Consulta sobre Gabinetes e garagens vagos

  1.  

OCUPAÇÃO PREDIAL

Obras - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

  1.  

ÓRGÃOS EXTERNOS

ANAJUSTRA – solicitações

  1.  

ÓRGÃOS EXTERNOS

Dados institucionais

  1.  

ÓRGÃOS EXTERNOS

Esclarecimentos/providências - Férias/Frequência - Órgão Externo - solicitação

  1.  

ÓRGÃOS EXTERNOS

Secretaria da Receita Federal – solicitações

  1.  

ÓRGÃOS EXTERNOS

SINDIQUINZE - solicitação

  1.  

PAGAMENTO

Adicional noturno - solicitação

  1.  

PAGAMENTO

Contracheque/Ficha financeira: solicitação por servidor, ex-servidor, magistrado, ex-magistrado

  1.  

PAGAMENTO

Dívida de magistrado -parcelamento de acordo com art. 46 da Lei 8112/90(casos sem processos próprios)

  1.  

PAGAMENTO

Dívida de servidor -parcelamento de acordo c/ art. 46 da Lei 8112/1990 (casos sem processos próprios)

  1.  

PAGAMENTO

Folha de descontos - servidor

  1.  

PAGAMENTO

Folha de reposições de faltas - servidor

  1.  

PAGAMENTO

Indenização de FC/CJ durante licença-gestante

  1.  

PAGAMENTO

Indenização de férias - magistrado desligado

  1.  

PAGAMENTO

Pagamento de terceiros - conta de água

  1.  

PAGAMENTO

Pagamento de terceiros - conta de energia elétrica

  1.  

PAGAMENTO

Pagamento de terceiros - despesas com DPVAT

  1.  

PAGAMENTO

Pagamento de terceiros - publicações no Diário Oficial da União (DOU)

  1.  

PAGAMENTO

Pagamento de terceiros - serviços de telefonia

  1.  

PAGAMENTO

Passivos deferidos - requerimento de pagamento

  1.  

PAGAMENTO

Processo de Folha de Pagamento

  1.  

PAGAMENTO

Programas Assistenciais – pagamento de passivos

  1.  

PAGAMENTO

Remuneração/complemento - requerimento de pagamento

  1.  

PAGAMENTO

Seção de Pagamento a Terceiros - assuntos diversos

  1.  

PENSÃO

Julgamento de ilegalidade - TCU - pensão via processo físico

  1.  

PENSÃO

Pensão alimentícia – inclusão, alteração, exclusão

  1.  

PENSÃO

Pensão estatutária - ex-servidor, ex-juiz classista e ex-magistrado

  1.  

PERMUTA

Permuta de Desembargadores entre Câmaras, Turmas ou entre Seções Especializadas

  1.  

PERMUTA

Permuta de Juízas(es) do Trabalho Substitutas(os) entre circunscrições

  1.  

PERMUTA

Permuta de Juízas(es) Titulares entre Varas do Trabalho

  1.  

PERMUTA

Permuta de Juízas(es)do Trabalho Substitutas(os) entre a condição de atuação dentro da circunscrição

  1.  

PERMUTA

Permuta de Juízes do Trabalho Substitutos entre Tribunais Regionais do Trabalho

  1.  

PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO

Relatório de Fechamento Contábil

  1.  

PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO

Relatório de Prestação de Contas Anual

  1.  

PRECATÓRIOS

Precatórios - Acordo

  1.  

PRECATÓRIOS

Precatórios - Análise de Preterição

  1.  

PRECATÓRIOS

Precatórios - Convênio Rede Mais Brasil

  1.  

PRECATÓRIOS

Precatórios - Regime Especial

  1.  

PRECATÓRIOS

Precatórios - Regime Ordinário

  1.  

PRECATÓRIOS

Precatórios - Sequestro

  1.  

PRECATÓRIOS

RPVs Federais

  1.  

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO JUDICIÁRIO

Benefício especial: simulação de cálculo para magistrado e servidor

  1.  

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO JUDICIÁRIO

FunprespJUD - Seguro por morte ou invalidez para magistrado

  1.  

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO JUDICIÁRIO

FunprespJUD - Seguro por morte ou invalidez para servidor

  1.  

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO JUDICIÁRIO

FunprespJud Magistrado: inscrição, alteração, cancelamento do plano, inclusão e exclusão de beneficiário

  1.  

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO JUDICIÁRIO

FunprespJud Servidor: inscrição, alteração, cancelamento do plano, inclusão e exclusão de beneficiário

  1.  

PROCEDIMENTOS

Assessoria de Segurança Institucional - envio de informações para a Secretaria da Administração

  1.  

PROCEDIMENTOS

Audiência Pública - Vice-Presidência Judicial

  1.  

PROCEDIMENTOS

Avaliação do grau de deficiência de magistrados /servidores

  1.  

PROCEDIMENTOS

Averiguação Prévia

  1.  

PROCEDIMENTOS

Bloqueio de acesso de usuários no PJe

  1.  

PROCEDIMENTOS

Cadastro de representante legal - documentação necessária

  1.  

PROCEDIMENTOS

Ciência de decisões administrativas e judiciais

  1.  

PROCEDIMENTOS

Ciência de deliberações do CSJT

  1.  

PROCEDIMENTOS

Composição do Órgão Especial

  1.  

PROCEDIMENTOS

Constatação de deficiência de magistrado e servidor

  1.  

PROCEDIMENTOS

Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas - solicitações e Providências

  1.  

PROCEDIMENTOS

Coordenadoria de Informações Funcionais de Servidores – providências administrativas

  1.  

PROCEDIMENTOS

Coordenadoria de Informações Funcionais de Servidores – solicitações e providências

  1.  

PROCEDIMENTOS

Coordenadoria de Pagamento - providências

  1.  

PROCEDIMENTOS

Demandas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) - Áreas Administrativas

  1.  

PROCEDIMENTOS

Demandas do Tribunal de Contas da União (TCU) - Áreas Administrativas

  1.  

PROCEDIMENTOS

Despachos em licenças saúde de magistrados

  1.  

PROCEDIMENTOS

Diligências realizadas por Oficial de Justiça – fornecimento de informações

  1.  

PROCEDIMENTOS

Expediente - Coordenadoria de Compras

  1.  

PROCEDIMENTOS

Expediente - Coordenadoria de Licitações

  1.  

PROCEDIMENTOS

Expediente - Seção de Análise Contratual.

  1.  

PROCEDIMENTOS

Gestão de Pessoas por competência – informações, solicitações, providências

  1.  

PROCEDIMENTOS

Gestão orçamentária da Escola Judicial

  1.  

PROCEDIMENTOS

Grupo de Estudo - Escola Judicial

  1.  

PROCEDIMENTOS

Inclusão/Alteração/Exclusão em Folha de Pagamento - Secretaria de apoio aos magistrados

  1.  

PROCEDIMENTOS

Inclusão/Alteração/Exclusão em Folha de Pagamento - CDP

  1.  

PROCEDIMENTOS

Inclusão/Alteração/Exclusão em Folha de Pagamento - CEOF

  1.  

PROCEDIMENTOS

Inclusão/Alteração/Exclusão em Folha de Pagamento - CIFIS

  1.  

PROCEDIMENTOS

Informações para realização de correições

  1.  

PROCEDIMENTOS

Laboratório de Inovação - Providências

  1.  

PROCEDIMENTOS

NUGEP - procedimentos diversos

  1.  

PROCEDIMENTOS

Ofícios expedidos pela Presidência

  1.  

PROCEDIMENTOS

Otimização de processos de trabalho

  1.  

PROCEDIMENTOS

Passagem aérea - Colaborador Eventual

  1.  

PROCEDIMENTOS

Passagem aérea - Escola Judicial - solicitação para Desembargador e Juiz Titular

  1.  

PROCEDIMENTOS

Passagem aérea - Escola Judicial - solicitação para Juiz Substituto

  1.  

PROCEDIMENTOS

Passagem aérea - Escola Judicial - solicitação para Servidor

  1.  

PROCEDIMENTOS

Passagem aérea - solicitação para Desembargador e Juiz Titular

  1.  

PROCEDIMENTOS

Passagem aérea - solicitação para Juiz Substituto

  1.  

PROCEDIMENTOS

Passagem aérea - solicitação para servidor

  1.  

PROCEDIMENTOS

Pedido de Providências da Diretoria-Geral

  1.  

PROCEDIMENTOS

Pedido/ Providências para a Seção de Apoio Administrativo de Saúde

  1.  

PROCEDIMENTOS

Pedido/Providências da Assessoria de Gestão Estratégica

  1.  

PROCEDIMENTOS

Pedido/Providências da Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Integridade

  1.  

PROCEDIMENTOS

Pedido/Providências para a Assessoria de Gestão Estratégica - solicitação

  1.  

PROCEDIMENTOS

Pedido/providências para a Coordenadoria de Provimento e Vacância

  1.  

PROCEDIMENTOS

Pedido/providências para a Secretaria de Gestão de Pessoas

  1.  

PROCEDIMENTOS

PJeCOR - CNJ - Corregedoria Nacional de Justiça

  1.  

PROCEDIMENTOS

PJeCOR - TST - Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho

  1.  

PROCEDIMENTOS

Portaria GP 82/2019 - informações sobre servidores cedidos por órgãos municipais - Providências

  1.  

PROCEDIMENTOS

PROAD - implantação e atualizações

  1.  

PROCEDIMENTOS

Procedimentos da Secretaria de Orçamento e Finanças

  1.  

PROCEDIMENTOS

Processo Administrativo Disciplinar em face de magistrada(o)

  1.  

PROCEDIMENTOS

Processo Administrativo Disciplinar em face de servidora(servidor)

  1.  

PROCEDIMENTOS

Processo administrativo disciplinar sumário em face de servidor

  1.  

PROCEDIMENTOS

Processo recebido de outro Tribunal

  1.  

PROCEDIMENTOS

Programa de Acompanhamento Multiprofissional - PAM

  1.  

PROCEDIMENTOS

Programas Assistenciais – solicitações e providências

  1.  

PROCEDIMENTOS

Proposta de denominação de fórum e outros edifícios no âmbito do TRT15

  1.  

PROCEDIMENTOS

Providências - Assessoria Jurídica da Presidência

  1.  

PROCEDIMENTOS

Providências - Coordenadoria de Projetos e Obras

  1.  

PROCEDIMENTOS

Providências - Escola Judicial

  1.  

PROCEDIMENTOS

Providências - Gabinete da Presidência

  1.  

PROCEDIMENTOS

Providências - Ouvidoria

  1.  

PROCEDIMENTOS

Providências - Secretaria de Apoio aos Magistrados

  1.  

PROCEDIMENTOS

Providências - Secretaria de Gestão de Pessoas

  1.  

PROCEDIMENTOS

Providências - Secretaria-Geral da Presidência

  1.  

PROCEDIMENTOS

Providências - Gabinete da Secretaria-Geral Judiciária

  1.  

PROCEDIMENTOS

Publicação de Portaria de encerramento/alteração ou suspensão de expediente forense - solicitação

  1.  

PROCEDIMENTOS

Requerimentos para a Escola Judicial

  1.  

PROCEDIMENTOS

Rol de responsáveis

  1.  

PROCEDIMENTOS

Secretaria de Saúde - expedientes diversos

  1.  

PROCEDIMENTOS

Secretaria de Saúde - publicações DEJT

  1.  

PROCEDIMENTOS

Secretaria de Saúde - Solicitação de outros órgãos

  1.  

PROCEDIMENTOS

Secretaria-Geral Judiciária - Expedientes Administrativos Diversos

  1.  

PROCEDIMENTOS

Segurança - providências e solicitações

  1.  

PROCEDIMENTOS

Sindicância em face de servidora(servidor)

  1.  

PROCEDIMENTOS

Tecnologia da Informação - expedientes administrativos

  1.  

PROCEDIMENTOS

Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

  1.  

PROCEDIMENTOS

Transporte - providências e solicitações

  1.  

PROCEDIMENTOS

Vice-Presidência Administrativa - expedientes diversos

  1.  

PROCEDIMENTOS

Vista de autos físicos ou extração de cópias – processos administrativos

  1.  

PROCEDIMENTOS CORREGEDORIA

Planejamento Estratégico da Corregedoria Regional

  1.  

PROCEDIMENTOS CORREGEDORIA

Reclamação Disciplinar

  1.  

PROGRESSÃO FUNCIONAL

Programa de Avaliação de Desempenho

  1.  

PROGRESSÃO FUNCIONAL

Reenquadramento de classe/padrão servidor egresso de outro órgão do Poder Judiciário - solicitação

  1.  

PROJETOS E OBRAS

Alteração/criação de layout - solicitação

  1.  

PROJETOS E OBRAS

Solicitação de Vistoria de Imóveis – Coordenadoria de Projetos e Obras

  1.  

PROMOÇÃO

Promoção: acesso ao cargo de Desembargador do Trabalho

  1.  

PROMOÇÃO

Promoção de Juiz do Trabalho Substituto

  1.  

RECONDUÇÃO

Recondução ao cargo anteriormente ocupado

  1.  

REDISTRIBUIÇÃO

Redistribuição de servidor

  1.  

REEMBOLSO / RESSARCIMENTO

Despesa com mudança comprovada com Nota Fiscal Eletrônica - ressarcimento a magistrado

  1.  

REEMBOLSO / RESSARCIMENTO

Despesa com mudança comprovada com Nota Fiscal Eletrônica - ressarcimento a servidor

  1.  

REEMBOLSO / RESSARCIMENTO

Despesa com mudança comprovada com Nota Fiscal Manual - ressarcimento a magistrado

  1.  

REEMBOLSO / RESSARCIMENTO

Despesa com mudança comprovada com Nota Fiscal Manual - ressarcimento a servidor

  1.  

REEMBOLSO / RESSARCIMENTO

Despesa com passagem aérea em virtude de mudança definitiva - magistrado

  1.  

REEMBOLSO/RESSARCIMENTO

Reembolso da vacina contra herpes zoster

  1.  

REEMBOLSO/RESSARCIMENTO

Reembolso de vacina da dengue

  1.  

REEMBOLSO/RESSARCIMENTO

Reembolso de vacina da gripe

  1.  

REEMBOLSO/RESSARCIMENTO

Reembolso para órgão cedente

  1.  

REEMBOLSO/RESSARCIMENTO

Reconhecimento de passivo para fins de reembolso aos órgãos cedentes

  1.  

REEMBOLSO/RESSARCIMENTO

Ressarcimento de despesas (para diferença de custeio médico usar o assunto: auxílio custeio médico)

  1.  

REGIME PREVIDENCIÁRIO

Alteração de Regime Previdenciário - Lei nº 12618/2012 - magistrado

  1.  

REGIME PREVIDENCIÁRIO

Alteração de Regime Previdenciário - Lei nº 12618/2012 - servidor

  1.  

REGIME PREVIDENCIÁRIO

Inclusão/exclusão da GECJ na Base de Contribuição Previdenciária - magistrado

  1.  

REGIME PREVIDENCIÁRIO

Inclusão/exclusão de FC e CJ na Base de Contribuição Previdenciária - servidor

  1.  

REGIME PREVIDENCIÁRIO

Regime previdenciário - manutenção

  1.  

RELATÓRIO

Acompanhamento mensal das substituições dos responsáveis titulares

  1.  

RELATÓRIO

Relatório Anual

  1.  

RELATÓRIO

Relatório anual de atividades da Vice-Presidência Administrativa

  1.  

RELATÓRIO

Solicitação de relatórios funcionais de unidades administrativas e judiciárias

  1.  

REMOÇÃO

Remoção de Desembargador

  1.  

REMOÇÃO

Remoção de Juízes do Trabalho Substitutos entre circunscrições e/ou acesso à circunscrição

  1.  

REMOÇÃO

Remoção de Juízes Titulares entre Varas do Trabalho

  1.  

REMOÇÃO

Remoção de ofício de servidor de outro órgão

  1.  

REMOÇÃO

Remoção nacional de Juízes do Trabalho Substitutos entre Tribunais Regionais do Trabalho

  1.  

REMOÇÃO

Remoção por permuta para outro órgão – currículo para ratificação

  1.  

RESTITUIÇÃO

Restituição de valores recolhidos indevidamente pelas empresas por meio de GRU

  1.  

SUPRIMENTO DE FUNDOS

Cartão corporativo - prestação de contas

  1.  

SUPRIMENTO DE FUNDOS

Cartão corporativo (suprimento de fundos) - solicitação

  1.  

VACÂNCIA/EXONERAÇÃO

Cargos em comissão - pedido de exoneração

  1.  

VACÂNCIA/EXONERAÇÃO

Exoneração - magistrado

  1.  

 

VACÂNCIA/EXONERAÇÃO

Vacância/exoneração - servidor

  1.  

VITALICIAMENTO

Acompanhamento formativo de Juiz Substituto

 

Art. 3.º Este Ato Regulamentar entra em vigor na data de sua publicação.

 

(a)Ana Paula Pelegrina Lockmann
Desembargadora Presidente do Tribunal

 

(aaa)Helcio Dantas Lobo Junior
Desembargador Vice-Presidente Administrativo

 

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Rua Barão de Jaguara, 901 - Centro
CEP:13015-927 - Campinas/SP

Horário de funcionamento:
De segunda a sexta, das 9h às 18h

Telefones:
+55 (19) 3236-2100 / 3231-9500

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