COMUNICADO CR nº 01/2025

de 14 de novembro de 2025

 

O CORREGEDOR REGIONAL do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o compromisso permanente desta Corregedoria com a celeridade processual, a racionalização das rotinas de trabalho e a busca por maior eficiência na tramitação dos feitos no primeiro grau de jurisdição;

CONSIDERANDO as iniciativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) no âmbito do Projeto Morfeu, destinado a otimizar rotinas de trabalho e reduzir o tempo despendido na tramitação processual no sistema PJe, por meio do desenvolvimento de processamentos automatizados seguros,

COMUNICA às unidades de primeira instância que foram concluídos e homologados os primeiros processamentos automatizados, os quais se encontram em fase final de implantação no sistema:

• “Movimentação de processos e audiências para CON1”: automatiza o encaminhamento de processos que tramitam no fluxo prévio às audiências das Varas do Trabalho para o Órgão Julgador “CON1”, para organização das pautas das respectivas Secretarias conjuntas, especialmente no Projeto Simetria-15. Atual estágio: homologado e liberado para produção.
• “Controle de acordo do conhecimento” (código: CONTROLE-ACORDO1) - verificação, em lote, de existência de acordo e encaminhamento dos processos ao fluxo “controle de acordo” – finalizado e em fase de homologação, para a liberação às demais unidades na sequência;
• “Ausência de expedientes abertos em Aguardando Prazo” (código: EXPED-ANALISE) – identifica processos sem expedientes em aberto e que entraram na tarefa “Aguardando Prazo” por inconsistência do sistema e que, caso não retirados, não sairão automaticamente para “Prazos Vencidos”. Atual estágio: finalizado e em fase de homologação, para liberação.

Esses processamentos, sugeridos por Diretores e Assessores de Secretarias Conjuntas - que participaram ativamente das etapas de desenvolvimento até a homologação das funcionalidades - representam avanços concretos na modernização e na automação das rotinas processuais repetitivas em volume considerável de processos. O objetivo é liberar tempo das equipes para atividades de maior valor agregado, aprimorando a gestão das tarefas no sistema PJe e promovendo maior segurança, padronização e eficiência nas secretarias.

Foi elaborada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação um manual do usuário para o sistema Morfeu, disponível em Manual do Gestor de OJ - Morfeu.docx.

Com vistas à continuidade desse trabalho e ao aperfeiçoamento das rotinas automatizadas, foi disponibilizado um formulário específico para o encaminhamento de novas sugestões de automatizações por parte das unidades de primeiro grau por meio do endereço eletrônico: https://forms.gle/GTTuVrmvviK6JWsh7.

As propostas deverão ser encaminhadas pelos(as) Diretores(as) de Secretaria Conjunta ou Assessores(as) responsáveis, que deverão estimular a participação de todos os servidores de suas respectivas localidades, colher e analisar as ideias apresentadas, de modo a encaminhar à Corregedoria Regional e à SETIC apenas as sugestões consolidadas e compatíveis com as prioridades gerais e com a viabilidade técnica, evitando também duplicidades.

A Corregedoria Regional expressa agradecimento à equipe da SETIC pelo empenho no desenvolvimento do sistema Morfeu, e às unidades que participaram do grupo de homologação inicial, cuja colaboração tem sido essencial para o sucesso desta iniciativa.

Publique-se.

 

RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES

DESEMBARGADOR CORREGEDOR REGIONAL