COMUNICAÇÃO CR Nº 12/2005

O Juiz Corregedor Regional, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, DR. LUÍS CARLOS CÂNDIDO MARTINS SOTERO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais:

COMUNICA que, por erro técnico, foram publicados no DOJESP de 16 de maio de 2005, à pag. 01, Caderno 1, Parte II, a Portaria nº 01/2004, de 13/10/2004, da Vara do Trabalho de Mogi Guaçu, bem como o Edital CR 96/2004.

Por se tratar de repetição de atos já publicados anteriormente, na época própria, a republicação não gera qualquer efeito prático ou jurídico.

Publique-se.

Campinas, 19 de maio de 2005.

LUÍS CARLOS CÂNDIDO MARTINS SOTERO DA SILVA
Juiz Corregedor Regional