COMUNICADO GP Nº 001/2025

Campinas, 09 de janeiro de 2025.

 

Considerando que as vagas de garagem dos edifícios-sede judicial e administrativa deste Tribunal são destinadas ao estacionamento dos veículos oficiais integrantes da frota da 15ª Região, assim como dos veículos particulares de Magistradas(os) da Justiça do Trabalho e de outras autoridades, servidoras(es) autorizadas(os) e visitantes;

Considerando o constante aprimoramento da segurança nos edifícios-sede desta Corte, conforme preconiza a Resolução nº 435, de 28 de outubro de 2021, do Conselho Nacional de Justiça;

Considerando a necessidade de organização das vagas existentes;

Considerando que a quantidade de vagas demarcadas nas garagens de ambos os edifícios-sede não é suficiente para a grande demanda existente;

Considerando, por fim, o quanto decidido no PROAD nº 28518/2023, após análise do Grupo de Trabalho designado para estudar as propostas apresentadas pelas áreas técnicas visando ao melhor aproveitamento dos espaços de garagem existentes no edifício-sede judicial,

COMUNICO, a seguir, a distribuição das vagas de garagem neste edifício-sede judicial, bem como no edifício-sede administrativa, a partir de 13/01/2025:

Edifício-sede judicial:

Térreo: 2 vagas destinadas aos carros oficiais da Presidência (28 e 29)

2 vagas destinadas às(aos) Juízas(es) Auxiliares da Presidência (26 e 27)

1 vaga destinada à(ao) Juíza(Juiz) Auxiliar da Vice-Presid. Admin. (25)

1 vaga destinada à(ao) Juíza(Juiz) Auxiliar da Vice-Presid. Judicial (24)

1 vaga destinada à(ao) Juíza(Juiz) Auxiliar da Correged. Regional (23)

1 vaga destinada à(ao) Juíza(Juiz) Auxiliar da Vice-Correged. Regional (22)

1 vaga destinada à(ao) Secretária(o)-Geral da Presidência (21)

1 vaga destinada à(ao) Diretora(or)-Geral (20)

1 vaga destinada à(ao) Secretária(o)-Geral Judiciária(o) (19)

1 vaga destinada à(ao) Assessora(or) da Presidência (18)

1 vaga destinada ao CEJUSC – 2º grau (17)

10 vagas destinadas às(aos) visitantes/convidados (4 a 6) (13 a 16) (37 a 39)

3 vagas destinadas ao Ministério Público do Trabalho (34 a 36)

2 vagas para embarque/desembarque (32 e 33)

3 vagas destinadas aos veículos de emergência do Tribunal (1 a 3)

1 vaga destinada a portadoras(es) de necessidades especiais (30)

1 vaga destinada a idosa(o) (31)

6 vagas rotativas para atender situações excepcionais (07 a 12)

 

1º Subsolo: 55 vagas destinadas às(aos) Desembargadoras(es) desta Eg. Corte (101 a 155)

 

2º Subsolo: 1 vaga destinada ao carro oficial da Vice-Presidência Administrativa (VPA)

1 vaga destinada ao carro oficial da Vice-Presidência Judicial (VPJ)

1 vaga destinada ao carro oficial da Corregedoria Regional (COR)

1 vaga destinada ao carro oficial da Vice-Corregedoria Regional (VCO)

1 vaga destinada à Amatra XV (AMT)

55 vagas destinadas aos veículos oficiais da frota do Tribunal (201 a 255)

1 vaga destinada à Segurança/Emergência (SEG)

Edifício-sede administrativa:

1º Subsolo: 1 vaga destinada à(ao) Assessora(or) de Segurança da Presidência (23)

1 vaga destinada à(ao) Assessora(or) da Vice-Presidência Administrativa (24)

1 vaga destinada à(ao) Assessora(or) da Vice-Presidência Judicial (21)

2 vagas destinada às(aos) Assessoras(es) da Diretoria-Geral (19 e 22)

1 vaga destinada à(ao) Assessora(or) da Escola Judicial (20)

1 vaga destinada à(ao) Assessora(or) de Gestão Estratégica (17)

1 vaga destinada à(ao) Assessora(or) Jurídica(o) (18)

1 vaga destinada à(ao) Secretária(o) de Apoio aos Magistrados (15)

1 vaga destinada à(ao) Assessora(or) de Precatórios (16)

1 vaga destinada à(ao) Assessora(or) de Recurso de Revista (47)

1 vaga destinada à(ao) Assessora(or) de Imprensa (46)

1 vaga destinada à(ao) Assessora(or) Econômico (45)

1 vaga destinada à(ao) Secretária(o) da Administração (44)

1 vaga destinada à(ao) Secretária(o) de Gestão de Pessoas (42)

1 vaga destinada à(ao) Secretária(o) de Orçamento e Finanças (43)

1 vaga destinada à(ao) Secretária(o) de Saúde (41)

1 vaga destinada à(ao) Secretária(o) de Tec. da Inf. e Comunicações (40)

1 vaga destinada à(ao) Secretária(o) Judiciária(o) (39)

1 vaga destinada à(ao) Secretária(o) da Corregedoria Regional (38)

1 vaga destinada à(ao) Secretária(o) de Auditoria (37)

1 vagas destinadas à(ao) Secretária(o) da 1ª Turma (36)

1 vagas destinadas à(ao) Secretária(o) da 2ª Turma (35)

1 vagas destinadas à(ao) Secretária(o) da 3ª Turma (34)

1 vagas destinadas à(ao) Secretária(o) da 4ª Turma (13)

1 vagas destinadas à(ao) Secretária(o) da 5ª Turma (14)

1 vagas destinadas à(ao) Secretária(o) da 6ª Turma (11)

2 vagas destinadas às(aos) Subsecretárias(os) do Tribunal (9 e 10)

1 vaga destinada à Assessoria de Segurança Institucional (25)

1 vaga destinada a portadoras(es) de necessidades especiais (27)

1 vaga destinada a idosa(o) (26)

1 vaga destinada a uso excepcional (12)

14 vagas destinadas aos veículos oficiais da frota do Tribunal (1 a 8) (28 a 33)

COMUNICO, ainda, que:

a) as vagas destinadas aos veículos oficiais não poderão ser utilizadas por veículos particulares;

b) as vagas destinadas às(aos) Desembargadoras(es) ficarão a critério destas(es) e por elas(es) autorizada sua utilização, mediante cadastramento prévio via assystNET - Autorização de uso de vaga de garagem de Desembargadora(o);

c) é proibido o estacionamento em área de circulação, observando-se a demarcação das vagas;

d) é proibido o estacionamento de veículos em modo GAVETA ou fora da área demarcada;

e) o estacionamento de motocicleta deverá respeitar o espaço de um veículo comum, ocupando o espaço de uma vaga;

f) é proibido o trânsito de pedestres, assim como bicicletas ou motos elétricas nas rampas de acesso às garagens (1º subsolo e 2º subsolo);

g) a(o) titular da vaga não poderá estacionar o veículo em vaga diversa da qual tenha sido autorizada(o);

h) em caso de comprovada necessidade, e mediante solicitação escrita à Secretaria-Geral da Presidência, excepcionalmente, poderá ser autorizado o uso de vaga neste Edifício-sede Judicial, após as 19 horas, por servidora(or) em horário estendido de trabalho;

i) quaisquer pedidos excepcionais serão analisados e apreciados pela Presidência.

 

(a)ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
Desembargadora Presidente do Tribunal