COMUNICADO GP N.º 004/2019
Campinas, 07 de fevereiro de 2019.

                   Considerando que as vagas de garagem são destinadas para estacionamento dos veículos oficiais integrantes da frota do Tribunal, veículos particulares de Magistrados da Justiça do Trabalho e de outras autoridades, de visitantes e servidores autorizados, nos termos do Ato Regulamentar GP nº 08/99;

                   Considerando o constante aprimoramento das questões de segurança nos edifícios-sede judicial e administrativo desta Corte, conforme preconiza a Resolução nº 239 do Conselho Nacional de Justiça;

                   Considerando a necessidade de organização das vagas existentes;

                   Considerando que a quantidade de vagas demarcadas nas garagens de ambos os edifícios-sede não é suficiente para a grande demanda existente,

                   COMUNICO, a seguir, a distribuição das vagas de garagem neste edifício-sede judicial, bem como no edifício-sede administrativo, a partir de 1º/03/2019:

Edifício-sede judicial:

                   2º Subsolo: 36 vagas destinadas aos Desembargadores desta Eg. Corte

                   1º Subsolo: 19 vagas destinadas aos Desembargadores desta Eg. Corte

                   1 vaga destinada ao carro oficial da Vice-Presidência Administrativa

                   1 vaga destinada ao carro oficial da Vice-Presidência Judicial

                   1 vaga destinada ao carro oficial da Corregedoria Regional

                   1 vaga destinada ao carro oficial da à Vice-Corregedoria Regional

                   1 vaga destinada à Amatra XV

                   36 vagas destinadas aos veículos oficiais da frota do Tribunal

                   1 vaga destinada à embarque/desembarque;

 

Térreo:       2 vagas destinadas aos carros oficiais da Presidência

                    2 vagas destinadas aos Juízes Auxiliares da Presidência

                    1 vaga destinada ao Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Administrativa

                    1 vaga destinada ao Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Judicial

                    1 vaga destinada ao Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional

                    1 vaga destinada ao Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Regional

                    1 vaga destinada ao Secretário-Geral da Presidência

                    1 vaga destinada ao Diretor-Geral

                    1 vaga destinada ao Secretário-Geral Judiciário

                    6 vagas destinadas ao Juízes Convocados

                    3 vagas destinadas ao Ministério Público do Trabalho

                    2 vagas para embarque/desembarque

                    15 vagas destinadas aos veículos oficiais da frota do Tribunal

                    1 vaga destinada a portadores de necessidades especiais

                    1 vaga destinada a idoso

                    6 vagas rotativas para atender situações excepcionais

 

Edifício-sede administrativo:

                     1 vaga destinada ao Assessor de Segurança e Transportes

                     1 vaga destinada ao Assessor da Escola Judicial

                     1 vaga destinada ao Assessor de Apoio aos Magistrados

                     1 vaga destinada ao Assessor de Gestão Estratégica

                     1 vaga destinada ao Assessor Jurídico

                     1 vaga destinada ao Assessor de Precatórios

                     1 vaga destinada ao Secretário da Administração

                     1 vaga destinada ao Secretário da Corregedoria Regional

                     1 vaga destinada ao Secretário de Gestão de Pessoas

                     1 vaga destinada ao Secretário Judiciário

                     1 vaga destinada ao Secretário de Orçamento e Finanças

                     1 vaga destinada ao Secretário de Saúde

                     1 vaga destinada ao Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações

                     6 vagas destinadas aos Secretários de Turmas

                     2 vagas destinadas aos Subsecretários do Tribunal

                    1 vaga destinada ao CEJUSC – 2º grau

                    1 vaga destinada a portadores de necessidades especiais

                    1 vaga destinada a idoso

                     23 vagas destinadas aos veículos oficiais da frota do Tribunal

 

                   COMUNICO, ainda, que:

                   a) as vagas destinadas aos veículos oficiais não poderão ser utilizadas por veículos particulares;

                   b) as vagas destinadas aos Desembargadores ficarão a critério destes e por eles autorizada sua utilização, mediante cadastramento prévio (modelo anexo);

                   c) é proibido o estacionamento em área de circulação;

                   d) é proibido o trânsito de pedestres nas rampas de acesso às garagens, durante o horário de expediente;

                   e) o titular da vaga não poderá estacionar o veículo em vaga diversa da qual tenha sido autorizado;

                   f) em caso de comprovada necessidade, e mediante solicitação escrita à Secretaria-Geral da Presidência, excepcionalmente poderá ser autorizado o uso de vaga neste edifício-sede judicial, após as 19 horas, por servidor em horário estendido de trabalho;

                   g) quaisquer pedidos excepcionais serão analisados e apreciados pela Presidência.

AUTORIZAÇÃO - ANEXA

(a)GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES
Desembargadora Presidente do Tribunal