COMUNICADO Nº 010/2018

28 de maio de 2018

 

O PRESIDENTE do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

CONSIDERANDO os efeitos decorrentes do movimento paredista denominado "greve dos caminhoneiros", que tem ensejado o desabastecimento de combustível e dificuldades de locomoção;

 

CONSIDERANDO que até este momento ainda são noticiados fatos relacionados ao referido movimento, especialmente a escassez de combustível nos postos de abastecimento;

 

CONSIDERANDO a necessidade de manter o fluxo de processos submetidos a julgamento neste Regional, em função da própria sobrecarga de trabalho;

 

CONSIDERANDO que para esta semana estão designadas sessões de julgamento neste Regional;

 

CONSIDERANDO que na fase recursal não há obrigatoriedade de comparecimento de partes e  procuradores às sessões de julgamento;

 

CONSIDERANDO a notoriedade dos fatos acima descritos;

 

CONSIDERANDO que também em relação ao segundo grau de jurisdição há necessidade de estabelecer parâmetros seguros aos jurisdicionados,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Informar aos jurisdicionados que nesta semana serão realizadas as seguintes sessões:

 

 

Dia 28 de maio de 2018

 

1^a Turma, 1^a Câmara

 

 

Dia 29 de maio de 2018

 

1^a Turma, 2^a Câmara

3^a Turma, 5^a Câmara

4ª Turma, 8ª Câmara

 

Art. 2° Os advogados que estiverem inscritos para a sustentação oral e não puderem comparecer em função da crise de abastecimento de combustível, deverão requerer o adiamento do julgamento, por meio de petição.

 

Publique-se.

 

 

(a)FERNANDO DA SILVA BORGES

Desembargador Presidente