Comunicado GP Nº 023/2022
COMUNICADO GP Nº 023/2022
16 de setembro de 2022
Dispõe sobre a constituição da Brigada de Incêndio no âmbito do Edifício-Sede Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que a Brigada de Incêndio consiste em um grupo organizado de pessoas – preferencialmente voluntárias ou indicadas – treinadas e capacitadas para atuar na prevenção e no combate aos princípios de incêndios, abandono de área e primeiros socorros;
CONSIDERANDO que a atuação dos brigadistas constitui ferramenta fundamental de preservação à vida de todas(os) as(os) magistradas(os), servidoras(es), prestadoras(es) de serviços, advogadas(os) e jurisdicionadas(os) que frequentam as instalações do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;
CONSIDERANDO que a formação da Brigada de Incêndio compõe exigência para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB do Edifício-Sede Judicial deste E. Regional;
CONSIDERANDO que o último treinamento dos brigadistas da Sede Judiciária do TRT15 ocorreu em 2015, estando esta ativa até o ano de 2020, não sendo realizado novo curso de formação em virtude da pandemia da COVID-19,
COMUNICA que:
A Assessoria de Segurança Institucional realizará Curso de Formação de Brigada de Incêndio para atuação no Edifício-Sede Judicial deste E. Tribunal.
Serão formadas(os) aproximadamente 90 (noventa) brigadistas, dentre magistradas(os) e servidoras(es) que atuem na Sede Judicial, em número de 4 (quatro) por pavimento, incluindo o térreo da Rua Barão de Jaguara, o térreo da Avenida Francisco Glicério, o 2° andar, o 3° andar, o 4° andar, o 5° andar, o 6° andar, o 7° andar, o 8° andar, o 9° andar, o 10° andar, o 11° andar, o 12° andar, o 13° andar, o 14° andar, o 15° andar, o 16° andar e o 17° andar.
As(Os) interessadas(os) deverão manifestar-se por meio de inscrição na planilha eletrônica constante no link abaixo. Caso o número de inscritas(os) por pavimento – em número de 4 (quatro) – seja atingido, a(o) voluntária(o) poderá se cadastrar utilizando-se das linhas reservadas para as(os) suplentes.
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1lOzb1Y968vGqUxyEiKir1dVIpFm1L3M27PVONISGIck/edit#gid=0
O curso de formação terá carga horária de 4 (quatro) horas-aula, abrangendo conteúdos programáticos de conhecimentos básicos sobre prevenção e combate a incêndios e noções de primeiros socorros, consoante determina a Instrução Técnica nº 17/2019 do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.
Publique-se.
Divulgue-se.
(a)ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
Desembargadora Presidente do Tribunal