COMUNICADO GP Nº 041/2014

 4 de setembro de 2014

　

Divulga procedimentos relativos aos plantões e a dispensa de assinatura de livro de ponto pelos oficiais de justiça.

 　　

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

CONSIDERANDO a necessidade de padronizar a gestão referente aos oficiais de justiça avaliadores,

 

COMUNICA que deverá ser considerada a totalidade dos oficiais de justiça lotados na circunscrição para elaboração da escala de plantões, não somente daqueles que atuam em sua sede;

 

COMUNICA, também, que os oficiais de justiça estão dispensados da assinatura de ponto, em face da natureza da função.

 

Divulgue-se por mensagem eletrônica.

　　

(a)FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER

Desembargador Presidente do Tribunal