Comunicado GP Nº 066/2007
COMUNICADO GP Nº 066/2007
Campinas, 04 de dezembro de 2007.
O Juiz Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Dr. LUIZ CARLOS DE ARAÚJO, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a necessidade de se tratar de forma isonômica, no âmbito da jurisdição da 15ª Região, a matéria regulamentada pelo art. 5º do Capítulo NOT da Consolidação das Normas da Corregedoria,
C O M U N I C A que as Secretarias do Tribunal, Judiciária e das Turmas deixarão de notificar as partes e seus procuradores, no período de 10 a 19 de dezembro do corrente ano, sem prejuízo das notificações relativas às medidas urgentes.
C O M U N I C A, ainda, que as notificações serão retomadas imediatamente após o recesso.
Diante disso, em face da alteração do período de suspensão das notificações , torna sem efeito o Comunicado de nº 65/2007-GP, publicado em 04/12/2007.
Publique-se.
LUIZ CARLOS DE ARAÚJO
Juiz Presidente