COMUNICADO GP Nº 105/2006

Campinas, 17 de novembro de 2006.

O Juiz Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Dr. LAURIVAL RIBEIRO DA SILVA FILHO, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a necessidade de se tratar de forma isonômica, no âmbito da jurisdição da 15ª Região, a matéria regulamentada pelo art. 5º do Capítulo NOT da Consolidação das Normas da Corregedoria,

C O M U N I C A que as Secretarias do Tribunal, Judiciária e das Turmas deixarão de notificar as partes e seus procuradores, no período de 05 a 19 de dezembro do corrente ano, sem prejuízo das notificações relativas às medidas urgentes.

Publique-se.

(a) LAURIVAL RIBEIRO DA SILVA FILHO

Juiz Presidente