COMUNICADO GP-VPJ Nº 001/2009
07 de janeiro de 2009

OS DESEMBARGADORES PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, comunicam que, a partir do dia 02 de fevereiro de 2009, as audiências públicas de distribuição dos processos de competência recursal serão realizadas, diariamente, às 15 horas, no 14º andar do edifício-sede do Tribunal, no recinto da Vice-Presidência Judicial.

Os processos de competência originária serão distribuídos no decorrer do expediente forense, excetuando-se os de natureza urgente, que terão sua distribuição efetivada imediatamente após o cadastramento das respectivas petições iniciais, sempre na Vice-Presidência Judicial ou, excepcionalmente, no gabinete do Magistrado substituto regimental.