COMUNICADO GP-VPJ nº 001/2025
de 14 de março de 2025.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE e o DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE JUDICIAL do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

COMUNICAM que, em virtude das instabilidades verificadas nas publicações dos órgãos judiciais deste Tribunal no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN, no período compreendido entre as datas de 8 a 28 de fevereiro p.p., as Secretarias do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, das Seções Especializadas e das Câmaras julgadoras deverão providenciar os reagendamentos dessas publicações, na brevidade possível, visando sanear as falhas constatadas no sistema PJe, regularizando-as.

Considerando a necessidade das correções acima apontadas, nos processos em que tenha havido reagendamento de publicação (e nos quais constem duas datas de expediente) deve ser considerada, para todos os fins, a data da segunda publicação, com a finalidade de evitar qualquer prejuízo às partes.

(a)ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
Desembargadora Presidente do Tribunal

(a)WILTON BORBA CANICOBA
Desembargador Vice-Presidente Judicial do Tribunal