COMUNICADO GP/AAM Nº 045/2020

Campinas, 22 de maio de 2020.

 

CONSIDERANDO que, em virtude das medidas emergenciais adotadas para o combate à pandemia COVID-19 / SarsCov-2, o Poder Público Estadual promoveu a antecipação do feriado do 9 de Julho (Data Magna do Estado de São Paulo), p.f., para o dia 25 de maio, de acordo com o Projeto de Lei nº 351/2020, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP, na data de ontem;

 

CONSIDERANDO, ainda, que a Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, preconiza sobre a ininterruptividade da atividade jurisdicional e o funcionamento do Poder Judiciário, com juízes em plantão permanente, nos dias em que não houver expediente forense normal, assim como os ditames da Resolução CNJ nº 71, de 31 de março de 2009, que dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;

 

CONSIDERANDO, por fim, a competência desta Presidência em regulamentar o plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, consoante, Resolução Administrativa nº 022/2019, disponibilizada no DEJT do TRT da 15ª Região em 5/12/2019 e Comunicado GP nº 47/2013, disponibilizado no DEJT do TRT da 15ª Região, em 04/12/2013;

 

COMUNICO a escala de Juízes(as) e Servidores(as) que estarão de plantão nos Fóruns Trabalhistas das sedes das circunscrições de Araçatuba, Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba, no dia 25 de maio de 2020, observando que podem ocorrer modificações de acordo com a necessidade:

 

CIRCUNSCRIÇÃO DE ARAÇATUBA

 

dia 25/5/2020 – segunda-feira(antecipação feriado 9 de julho – Data Magna do Estado de São Paulo)

Juiz: Dr(a). SIDNEY XAVIER ROVIDA

Servidora: MICHAEL GALBIATTI MENDES

Oficial de Justiça: MARCOS VIDAL

 

 

CIRCUNSCRIÇÃO DE BAURU

 

dia 25/5/2020 – segunda-feira(antecipação feriado 9 de julho – Data Magna do Estado de São Paulo)

Juiz: Dr(a). ANA CLAUDIA PIRES FERREIRA DE LIMA

Servidora: MARCIA DI DONATO FERREIRA

Oficial de Justiça: AUGUSTO CESAR GANDARA CAPELLA

 

 

CIRCUNSCRIÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE

 

 

dia 25/5/2020 – segunda-feira(antecipação feriado 9 de julho – Data Magna do Estado de São Paulo)

Juiz: Dr(a). VANESSA MARIA SAMPAIO VILLANOVA MATOS

Servidora: ALEXANDER SILVA DA COSTA

Oficial de Justiça: HELIO VASCONCELOS BATISTA

 

CIRCUNSCRIÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO

 

 

dia 25/5/2020 – segunda-feira(antecipação feriado 9 de julho – Data Magna do Estado de São Paulo)

Juiz: Dr(a). MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES

Servidora: EDMILSON MERCHAM DOS SANTOS

Oficial de Justiça: EDUARDO NAHAS GABARRA

 

CIRCUNSCRIÇÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

 

dia 25/5/2020 – segunda-feira(antecipação feriado 9 de julho – Data Magna do Estado de São Paulo)

Juiz: Dr(a). RENATO FERREIRA FRANCO

Servidora: CLAUDIA HELENA MINCHIO ALVES

Oficial de Justiça: RENATO DAVID TOLOY

 

CIRCUNSCRIÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

 

dia 25/5/2020 – segunda-feira(antecipação feriado 9 de julho – Data Magna do Estado de São Paulo)

Juiz: Dr(a). MARIA LUCIA RIBEIRO MORANDO

Servidora: MARILIA MINATO MATSUNAGA

Oficial de Justiça: NELSON PRUDENTE DE TOLEDO FILHO

 

CIRCUNSCRIÇÃO DE SOROCABA

 

 

dia 25/5/2020 – segunda-feira(antecipação feriado 9 de julho – Data Magna do Estado de São Paulo)

Juiz: Dr(a). VALDIR RINALDI DA SILVA

Servidora: CRISTIANE MARIA ELIAS JAWICHE TANKO

Oficial de Justiça: RODRIGO DAS NEVES MESTRINEIRO

 

(a) GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES

Desembargadora Presidente do Tribunal