COMUNICADO nº 089/2026-GP/SAM

COMUNICADO n.º 089/2026-GP/SAM
Campinas, 16 de setembro de 2026.
 

COMUNICO a escala de Desembargadoras(es) desta Corte que estarão de plantão na 2.ª Instância deste Tribunal, nos dias 01, 02, 08, 09, 10, 12, 15, 16, 22, 23, 29 e 30 de agosto de 2026, para atender possíveis demandas relacionadas a assédio eleitoral, consoante Resolução CSJT n.º 355, de 28 de abril de 2023, com as alterações promovidas pela Resolução CSJT n.º 452/2026, republicada no DEJT de 28 de julho de 2026, em cumprimento ao art. 3.º da Resolução n. 452/CSJT, de 17 de julho de 2026 - que regulamenta os procedimentos administrativos relacionados a ações judiciais sobre assédio eleitoral nas relações de trabalho; Resolução CNJ n.º 350, de 27 de outubro de 2020, que estabelece diretrizes para a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições, e Ofício n.º 283/2024-GP, deste Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; observando que podem ocorrer modificações de acordo com a necessidade.
 

TRIBUNAL – SEDE JUDICIÁRIA
 

dia 01/08/2026 – sábado
Desembargadora/Desembargador: Doutora/Doutor ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA

dia 02/08/2026 - domingo
Desembargadora/Desembargador: Doutora/Doutor ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA

 

dia 08/08/2026 – sábado
Desembargadora/Desembargador: Doutora/Doutor ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA

dia 09/08/2026 - domingo
Desembargadora/Desembargador: Doutora/Doutor ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA

 

dia 10/08/2026 – segunda-feira (Suspensão de Expediente - Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil)
Desembargadora/Desembargador: Doutora/Doutor ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA

dia 12/08/2026 - quarta-feira (Feriado Municipal - Campinas / SP - Dia do Evangélico)
Desembargadora/Desembargador: Doutora/Doutor ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA

 

dia 15/08/2026 – sábado
Desembargadora/Desembargador: Doutora/Doutor ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA

dia 16/08/2026 - domingo
Desembargadora/Desembargador: Doutora/Doutor ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA

 

dia 22/08/2026 – segunda-feira
Desembargadora/Desembargador: Doutora/Doutor ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA

 

dia 23/08/2026 – quarta-feira
Desembargadora/Desembargador: Doutora/Doutor ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA

 

dia 29/08/2026 – sábado
Desembargadora/Desembargador: Doutora/Doutor ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA

dia 30/08/2026 - domingo
Desembargadora/Desembargador: Doutora/Doutor ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA

 

(a) Ana Paula Pellegrina Lockmann
Desembargadora Presidente do Tribunal