COMUNICADO nº 099/2026-GP/SAM

COMUNICADO n.º 099/2026-GP/SAM
Campinas, 07 de outubro de 2026.
 

COMUNICO a escala de Desembargadoras(es) desta Corte que estarão de plantão na 2.ª Instância deste Tribunal, nos dias 03, 04, 10, 11, 12, 17, 18, 24 e 25 de outubro de 2026, para atender possíveis demandas relacionadas a assédio eleitoral, consoante Resolução CSJT n.º 355, de 28 de abril de 2023, com as alterações promovidas pela Resolução CSJT n.º 452/2026, republicada no DEJT de 28 de julho de 2026 em cumprimento ao art. 3.º da Resolução n. 452/CSJT, de 17 de julho de 2026 - que regulamenta os procedimentos administrativos relacionados a ações judiciais sobre assédio eleitoral nas relações de trabalho, Resolução CNJ n.º 350, de 27 de outubro de 2020, que estabelece diretrizes para a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições, e Ofício n.º 283/2024-GP, deste Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; observando que podem ocorrer modificações de acordo com a necessidade.
 

TRIBUNAL – SEDE JUDICIÁRIA
 

dia 03/10/2026 - sábado
Desembargadora/Desembargador: Doutora/Doutor RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES
Desembargadora/Desembargador: Doutora/Doutor ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA

dia 04/10/2026 - domingo
Desembargadora/Desembargador: Doutora/Doutor RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES
Desembargadora/Desembargador: Doutora/Doutor ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA

 

dia 10/10/2026 - sábado

Desembargadora/Desembargador: Doutora/Doutor RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES
Desembargadora/Desembargador: Doutora/Doutor ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA

 

dia 11/10/2026 - domingo
Desembargadora/Desembargador: Doutora/Doutor RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES

Desembargadora/Desembargador: Doutora/Doutor ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA

dia 12/10/2026 - segunda-feira (Feriado - Nossa Senhora Aparecida)
Desembargadora/Desembargador: Doutora/Doutor RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES

Desembargadora/Desembargador: Doutora/Doutor ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA

 

dia 17/10/2026 - sábado
Desembargadora/Desembargador: Doutora/Doutor ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA

Desembargadora/Desembargador: Doutora/Doutor LUCIA ZIMMERMANN 

 

dia 18/10/2026 - domingo
Desembargadora/Desembargador: Doutora/Doutor ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA

Desembargadora/Desembargador: Doutora/Doutor LUCIA ZIMMERMANN 

 

dia 24/10/2026 - sábado
Desembargadora/Desembargador: Doutora/Doutor ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA
Desembargadora/Desembargador: Doutora/Doutor LUCIA ZIMMERMANN

dia 25/10/2026 - domingo
Desembargadora/Desembargador: Doutora/Doutor ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN

Desembargadora/Desembargador: Doutora/Doutor ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA

 

(a) Ana Paula Pellegrina Lockmann
Desembargadora Presidente do Tribunal