PORTARIA CR Nº 02/2015
PORTARIA Nº 2/2015-CR
Altera a redação da Portaria nº 35/2014-CR, divulgada no DEJT de 15/12/2014, página 06/07.
O VICE-CORREGEDOR REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Consolidação das Normas da Corregedoria (CNC), Capítulo "ORD", artigo 10,
Considerando o feriado municipal que comemora o aniversário da cidade de Tatuí, estabelecido pela Lei Municipal nº 3.501/2013,
RESOLVE:
Art. 1º: Alterar a Portaria nº 35/2014-CR divulgada no DEJT de 15.12.2014, páginas 06/07, com o seguinte dispositivo:
"Art. 1º :…
Localidade |
Dia |
Mês |
Motivo |
Legislação |
… |
… |
… |
… |
... |
Tatuí |
11 |
agosto |
Aniversário da cidade |
Lei Municipal nº 3501/2003 |
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Art. 2º ..."
Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(a) MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA
Desembargador Vice-Corregedor Regional