PORTARIA CR Nº 02/2015

PORTARIA Nº 2/2015-CR

 

Altera a redação da Portaria nº 35/2014-CR, divulgada no DEJT de 15/12/2014, página 06/07.

 

O VICE-CORREGEDOR REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Consolidação das Normas da Corregedoria (CNC), Capítulo "ORD", artigo 10,

 

Considerando o feriado municipal que comemora o aniversário da cidade de Tatuí, estabelecido pela Lei Municipal nº 3.501/2013,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º: Alterar a Portaria nº 35/2014-CR divulgada no DEJT de 15.12.2014, páginas 06/07, com o seguinte dispositivo:

 

"Art. 1º :…

Localidade

Dia

Mês

Motivo

Legislação

...

Tatuí

11

agosto

Aniversário da cidade

Lei Municipal nº 3501/2003

 

 

 

 

 

 

Art. 2º ..."

 

Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

(a) MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA

Desembargador Vice-Corregedor Regional

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