PORTARIA CR Nº 03/2015
PORTARIA Nº 3/2015-CR
Altera a redação da Portaria nº 35/2014-CR, divulgada no DEJT de 15/12/2014, página 06/07.
O VICE-CORREGEDOR REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Consolidação das Normas da Corregedoria (CNC), Capítulo "ORD", artigo 10,
Considerando a instituição de feriado municipal que celebra o Padroeiro do município de Leme, estabelecido pela Lei Municipal nº 3.367/2014,
RESOLVE:
Art. 1º: Alterar a Portaria nº 35/2014-CR divulgada no DEJT de 15.12.2014, páginas 06/07, com o seguinte dispositivo:
"Art. 1º :…
Localidade |
Dia |
Mês |
Motivo |
Legislação |
… |
… |
… |
… |
... |
Leme |
17 |
junho |
Padroeiro |
Lei Municipal nº 3367/2014 |
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Art. 2º ..."
Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(a) MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA
Desembargador Vice-Corregedor Regional