PORTARIA Nº 4/2015-CR

 

Altera a redação da Portaria nº 35/2014-CR, divulgada no DEJT de 15/12/2014, página 06/07.

 

O CORREGEDOR REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15^a REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Consolidação das Normas da Corregedoria (CNC), Capítulo "ORD", artigo 10,

 

Considerando a alteração da data de comemoração do feriado referente à emancipação político-administrativa do município de Lençóis Paulista,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º: Alterar a Portaria nº 35/2014-CR divulgada no DEJT de 15.12.2014, páginas 06/07, com o seguinte dispositivo:

 

"Art. 1º :…

Localidade	Dia	Mês	Motivo	Legislação
…	…	…	…	...
Lençóis Paulista	27	abril	Aniversário da cidade	Decreto Executivo nº 372/2014
…	…	…	…	…

 

Art. 2º ..."

 

Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 02 de fevereiro de 2015

 

(a) GERSON LACERDA PISTORI

Desembargador Corregedor Regional