PORTARIA Nº 7/2014-CR

 

Altera a redação da Portaria nº 6/2013-CR, divulgada no DEJT de 12/12/2013, página 1.

 

O CORREGEDOR REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15^a REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Consolidação das Normas da Corregedoria (CNC), Capítulo "ORD", artigo 10,

 

Considerando a criação do feriado municipal do Dia da Consciência Negra de Andradina, estabelecido pela Lei Municipal nº 3.053/2014, publicada em 07.03.2014,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º: Alterar a Portaria nº 6/2013-CR divulgada no DEJT de 12.12.2013, página 1, com o seguinte dispositivo:

 

"Art. 1º :…

Localidade	Dia	Mês	Motivo	Legislação
…	…	…	…	...
Andradina	20	Novembro	Consciência Negra	Lei Municipal 3.053/2014
…	…	…	…	...

 

Art. 2º …

Art. 3º..."

 

Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

(a) EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA

Desembargador Corregedor Regional