PORTARIA Nº 10/2015-CR

 

Altera a redação da Portaria nº 35/2014-CR, divulgada no DEJT de 15/2/2014, páginas 06/07.

 

O CORREGEDOR REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15^a REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Consolidação das Normas da Corregedoria (CNC), Capítulo "ORD", artigo 10,

 

Considerando a alteração da data do feriado municipal do Padroeiro de Catanduva, estabelecida pela Lei Municipal nº 5.670/2015, editada em 16.07.2015,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º: Alterar a Portaria nº 35/2014-CR divulgada no DEJT de 15.12.2014, páginas 06/07, com o seguinte dispositivo:

 

"Art. 1º :…

Localidade	Dia	Mês	Motivo	Legislação
…	…	…	…	...
Olímpia	02	Março	Aniversário da cidade	Lei Municipal n.° 3.328/2008
Olímpia	24	Junho	Padroeiro	Lei Municipal n.° 3.328/2008
…	…	…	…	...

 

Art. 2º ..."

 

Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

GERSON LACERDA PISTORI

Desembargador Corregedor Regional