PORTARIA Nº 12/2015-CR

 

Divulga os feriados municipais de 2016 nas unidades judiciais de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

 

O CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15^a REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 10 do Capítulo "ORD" da Consolidação das Normas da Corregedoria (CNC),

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Divulgar as datas em que não haverá expediente nas unidades judiciárias de primeira instância no ano de 2016 em decorrência dos feriados municipais, ressalvando a possibilidade de alteração, no decorrer do ano, de acordo com eventuais aprovações de Leis Municipais:

 

Clique aqui para visualizar o Quadro de Feriados Municipais

 

                      Art. 2º Determinar a anotação no sistema informatizado das Varas do Trabalho Eletrônicas.

                      Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Campinas, 16 de dezembro de 2015.

 

 

(a) GERSON LACERDA PISTORI

                                                                                          Desembargador Corregedor RegionaL