PORTARIA Nº 14/2014-CR

 

Altera a redação da Portaria nº 6/2013-CR, divulgada no DEJT de 12/12/2013, página 1.

 

O CORREGEDOR REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15^a REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Consolidação das Normas da Corregedoria (CNC), Capítulo "ORD", artigo 10,

 

Considerando a alteração da data de feriado religioso de Catanduva, estabelecida pela Lei Municipal nº 5.570/2014, editada em 08.07.2014,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º: Alterar a Portaria nº 6/2013-CR divulgada no DEJT de 12.12.2013, página 1, com o seguinte dispositivo:

 

"Art. 1º :…

Localidade	Dia	Mês	Motivo	Legislação
…	…	…	…	...
Catanduva	11	Agosto	Padroeiro	Lei Municipal 5.570/2014
…	…	…	…	...

 

Art. 2º …

Art. 3º..."

 

Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

(a) EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA

Desembargador Corregedor Regional