PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

 

 

PORTARIA CR Nº 5, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

 

Divulga os feriados municipais de 2025 nas unidades judiciais de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

 

O DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do artigo 5º da Portaria GP-VPJ-CR nº 07/2012,

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar as datas em que não haverá expediente nas unidades judiciárias de primeira instância no ano de 2025 em decorrência dos feriados municipais, ressalvando a possibilidade de alteração, no decorrer do ano, de acordo com eventuais aprovações de Leis Municipais (anexo único).

Art. 2º Determinar a anotação no sistema informatizado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 16 de dezembro de 2024.

 

RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES

DESEMBARGADOR CORREGEDOR REGIONAL