Portaria GP-CR Nº 054/2005

PORTARIA GP-CR nº 054/2005
Campinas, 05 de dezembro de 2005

O PRESIDENTE E O CORREGEDOR REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

F A Z E M S A B E R:

que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região, nos seguintes dias do ano de 2006:

2006	S	T	Q	Q	S	MOTIVO	LEI / PORTARIA
Janeiro	2	3	4	5	6	Recesso	Lei nº 5010/66
Fevereiro	27	28				Carnaval	Lei nº 5010/66
Março			*			Quarta-feira de Cinzas
Abril			12	13	14 21	Semana Santa Tiradentes	Lei nº 5.010/66 c/c Lei Municipal 3.902/70 Lei nº 10.607/02
Maio	1					Dia do Trabalho	Lei 662/49 com alteração do art. 1º pela Lei 10.607/02
Junho				15		Corpus Christi	Lei Municipal nº 3.902/70
Agosto					11	Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil	Lei nº 5.010/66 com alteração pela Lei 6.741/79
Setembro				7		Independência do Brasil	Lei 662/49 com alteração do art. 1º pela Lei 10607/2002
Outubro				12		N.Sra.Aparecida	Lei nº 6.802/80
Novembro	20		1 15	2		Finados Proclamação da República Consciência Negra**	Lei nº 5.010/66 com alteração pela Lei 6.741/79 Lei 662/49 com alteração do art. 1º pela Lei 10.607/02 Lei Municipal 11.128/02
Dezembro	25	26	20 27	21 28	8 22 29	Dia da Justiça Dia da Padroeira Recesso/Natal/Recesso	Lei nº 6.741/79 c/c Lei Municipal nº 3.902/70 Lei nº 5.010/66, Lei 662/49 com alteração do art. 1º pela Lei 10.607/02

Obs:. * No dia 1º o expediente terá início às 13 horas.
** Não haverá expediente neste Tribunal e no Fórum Trabalhista de Campinas.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

(a) LAURIVAL RIBEIRO DA SILVA FILHO
Juiz Presidente do Tribunal

(a) LUÍS CARLOS CÂNDIDO MARTINS SOTERO DA SILVA
Juiz Corregedor-Regional

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