Portaria GP-CR Nº 076/2014
PORTARIA GP-CR nº 076/2014
Campinas, 5 de dezembro de 2014
O PRESIDENTE E O CORREGEDOR REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
F A Z E M S A B E R:
que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região nos seguintes dias do ano de 2015:
2015 |
S |
T |
Q |
Q |
S |
MOTIVO |
LEI/PORTARIA |
Janeiro |
5 |
6 |
|
1 |
2 |
Recesso |
Lei nº 5.010/66 |
Fevereiro |
16 |
17 |
* |
|
|
Carnaval |
Lei nº 5.010/66 |
Abril |
|
21 |
1 |
2 |
3 |
Semana Santa Tiradentes |
Lei nº 5.010/66 c/c |
Maio |
|
|
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1 |
Dia do Trabalho |
Lei nº 662/49 com alteração do art. 1º pela Lei nº 10.607/02 |
Junho |
|
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4 |
|
Corpus Christi |
Lei Municipal nº 3.902/70 |
Julho |
|
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|
9 |
|
Data Magna do Estado de São Paulo |
Lei nº 9.093/95 c/c Lei Estadual nº 9.497/97 |
Agosto |
10 |
|
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|
Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil (11/08) |
Lei nº 5.010/66, Lei nº 6.741/79 |
Setembro |
7 |
|
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|
Independência do Brasil |
Lei nº 662/49 com alteração do art. 1º pela Lei nº 10.607/02 |
Outubro |
12 |
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30 |
Nossa Senhora Aparecida |
Lei nº 6.802/80 |
Novembro |
2 |
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|
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20 |
Finados Consciência Negra** |
Lei nº 5.010/66 com alteração pela Lei nº 6.741/79 |
Dezembro |
21 |
8
22 |
23 |
24 |
25 |
Dia da Justiça Recesso/Natal/Recesso |
Lei nº 5.010/66 c/ alteração da Lei nº 6.741/79 c/c Lei Municipal nº 3.902/70 |
Obs:.* No dia 18 de fevereiro o expediente terá início às 13 horas.
** Não haverá expediente nas sedes deste Eg. Tribunal e no Fórum Trabalhista de Campinas, bem assim nas Varas do Trabalho localizadas em Municípios que também comemorem o Dia da Consciência Negra.
(a)LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Desembargador Presidente
(a)GERSON LACERDA PISTORI
Desembargador Corregedor Regional