PORTARIA GP Nº 004/2025

9 de janeiro de 2025

 

Designa a composição da Comissão de Recebimento de Materiais Permanentes e de Expediente, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

 

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 15, parágrafo 8º, e no artigo 73, I e II, da Lei nº 8666/1993, a qual estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras e serviços;

CONSIDERANDO o PROAD 26776/2024, que cuida de edições e publicações dos normativos dos Colegiados Temáticos deste Tribunal para o biênio 2024/2026;
 

RESOLVE:
 

Art. 1º Designar a composição da Comissão de Recebimento de Materiais Permanentes e de Expediente, que terá os seguintes membros do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região:

I – EDVILTON BERGAMASCO FONTES GALANTE, Diretor de Serviço CJ-02, ED DE FREITAS CRUZ JUNIOR, Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Mecânica, e UBIRAJARA MUTTI FERREIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, na condição de Titulares;

II – CARLOS EDUARDO GOMES, Técnico Judiciário, área Administrativa, GERVASIO ALVES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, e LUIZ ALEXANDRE LINS BIANCHINI, Analista Judiciário, área Administrativa, na condição de Suplentes.

Art. 2º A Comissão de Recebimento de Materiais Permanentes e de Expediente terá a Coordenadoria de Material e Logística como Unidade de Apoio Executivo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria CPV nº 238/2020.

 

(a)ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
Desembargadora Presidente do Tribunal