PORTARIA GP Nº 005/2025
2 de janeiro de 2025

(Revogada pela Portaria GP Nº 010/2025)

Atualiza a composição do Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 002/2021, que institui a Política de Equidade de Gênero, Raça, Diversidade e de Tratamento em relação à Pessoa com Deficiência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;

CONSIDERANDO o Ato Regulamentar GP nº 030/2023, que regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação;

CONSIDERANDO o PROAD 26516/2020, que cuidou das votações para escolha dos integrantes do Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação;

CONSIDERANDO o PROAD 26776/2024, que cuida de edições e publicações dos normativos dos Colegiados Temáticos deste Tribunal para o biênio 2024/2026;

RESOLVE:

 

Art. 1º Atualizar o Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação, que terá os seguintes componentes:

I - Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, que o coordenará;

II - Desembargador João Batista Martins César;

III - Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David;

IV - Desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo;

V - Juíza Titular Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti;

VI - Juíza Titular Luciana Mares Nasr;

VII - Juíza Titular Polyanna Sampaio Cândido da Silva Santos;

VIII - Juíza Substituta Camila Moura de Carvalho;

IX - Alan Rogério Oliveira Simões de Melo, representante da Ouvidoria;

X - Renata Chaib Beltramelli, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas;

XI - Gilberto Antonio Semensato, representante da Secretaria de Saúde;

XII - Denise Santos Oliveira, servidora de Gabinete de Desembargador;

XIII - Monica Laterza Lopes, servidora da Coordenadoria de Compras;

XIV - Thiago dos Reis Martins, agente de Polícia Judicial;

XV - Naiara Leite Barbosa Berno, servidora de Gabinete de Desembargador;

XVI - Saulo Martins de Melo, servidor de Gabinete de Desembargador;

XVII - Juiz Luciano Brisola, indicado pela Amatra XV;

XVIII - Sandra Cristina Dias, indicada pelo Sindiquinze.

Art. 2º O canal de contato com o Comitê será pelo endereço eletrônico equidade@trt15.jus.br.

Parágrafo único. Se necessário, a Unidade de Apoio Executivo - Divisão de Apoio às Comissões e aos Comitês (DACC) - também poderá ser contactada pelo e-mail dacc.secgeral@trt15.jus.br.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria GP nº 067/2023.

(a)ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
Desembargadora Presidente do Tribunal