PORTARIA GP nº 006/2011
de 26 de janeiro de 2011

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o falecimento do Excelentíssimo Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Doutor Antonio Carlos Viana Santos, ocorrido nesta data,

RESOLVE:

Art. 1º Decretar luto oficial, por 03 (três) dias, em todas as unidades deste Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sem a suspensão das atividades.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

(a)RENATO BURATTO
Desembargador Presidente do Tribunal