PORTARIA GP nº 17/2023
1º de março de 2023
 

Indica Juiz Auxiliar da Presidência para exercer a função de Juiz de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. 

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais,

Considerando o Ato Regulamentar nº 01/2012 e o Ato Regulamentar nº 17/2012, que dispõem sobre o Núcleo de Cooperação Judiciária; 

RESOLVE: 

Art. 1º Designar o Excelentíssimo Juiz Auxiliar da Presidência, Levi Rosa Tome, para exercer a função de Juiz de Cooperação Judiciária no âmbito deste Tribunal.  

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as Portarias GP nº 36/2016.


 

(a)SAMUEL HUGO LIMA
Desembargador Presidente do Tribunal