PORTARIA GP Nº 024/2025
10 de fevereiro de 2025

Designa a composição da Comissão de Exame de Material Permanente, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

 

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

 

CONSIDERANDO o artigo 10 do Decreto nº 9.3737/2018, que dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal;

 

CONSIDERANDO o PROAD 26776/2024, que cuida de edições e publicações dos normativos dos Colegiados Temáticos deste Tribunal para o biênio 2024/2026;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar a composição da Comissão de Exame de Material Permanente, que terá os seguintes membros do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região:
I – Arthur Ronan de Almeida Alves, como titular;
II - João de Deus Nogueira da Silva, como titular;
III - André Pires Ferreira Bertoldi, como titular;
IV - Danielle Alves Borba, como suplente;
V - Maurício D’Elia Domingues Vinhal, como suplente;
VI - Tiago Silva de Menezes, como suplente.

 

Art. 2º A Comissão de Exame de Material Permanente terá a Coordenadoria de Material e Logística como Unidade de Apoio Executivo. 

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria CPV nº 237/2020.

 

(a)ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
Desembargadora Presidente do Tribunal