PORTARIA GP nº 033/2018

13 de junho de 2018

 

Altera a composição da Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental e Meio Ambiente do Trabalho no âmbito deste Tribunal.

 

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

CONSIDERANDO a Resolução CNJ n. 201, de 3 de março de 2015, que dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ);

 

CONSIDERANDO o Ato Conjunto CSJT.TST.GP N.º 24/2014,de 13 de novembro de 2014, o qual institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho – PNRSJT;

 

CONSIDERANDO o Assento Regimental nº 01/2013, de 6 de junho de 2013, que altera o Regimento Interno para acrescentar o inciso XI ao artigo 296 e o artigo 318-C, incisos I a III e instituir a Comissão de Responsabilidade Socioambiental e Meio Ambiente do Trabalho no âmbito deste Regional;

 

CONSIDERANDO a Ata nº 07/2016 da Sessão do Tribunal Pleno Administrativo realizada no dia 24 de outubro de 2016, na qual foram eleitos os membros da Comissão de Responsabilidade Socioambiental e Meio Ambiente do Trabalho,

 

R E S O L V E

 

Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental e Meio Ambiente do Trabalho e designar como Presidente o Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Fábio Grasselli.

 

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria GP nº 064/2017.

   

(a)FERNANDO DA SILVA BORGES

Desembargador Presidente do Tribunal