PORTARIA GP nº 040/2020
1º de outubro de 2020

 

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO  que o C. Conselho Nacional de Justiça – CNJ, consoante r. decisão exarada nos autos do PCA CNJ nº 0003434-60.2019.2.00.0000, em 8/9/2020, com efeitos e cumprimento imediatos, estabeleceu que a convocação simultânea de Juízes Titulares de Vara do Trabalho para atuarem junto à 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, seja para substituição ou para auxílio, deverá observar o limite de 16 (dezesseis) Magistrados, ainda que cumuladas as duas modalidades possíveis de convocação;

CONSIDERANDO que, a partir de 1º de outubro de 2020, permanecerão atuando na 2ª Instância, como convocados para auxílio e substituição, excluindo-se os Juízes Auxiliares da Administração, apenas 11 (onze) Juízes, para adequação aos termos da decisão acima referida;

CONSIDERANDO, por fim, que os 11 (onze) Juízes foram escolhidos dentre aqueles que atualmente compõem a Lista de 33 (trinta e três) Juízes Titulares de Vara do Trabalho convocados, de modo fixo, para atuarem junto à 2ª Instância do Tribunal, conforme relação já aprovada nos autos do processo administrativo eletrônico (PROAD) nº 6998/2019, cujos critérios de antiguidade e merecimento foram observados à época de sua formação, com suas posteriores movimentações,

R E S O L V E :

Art. 1º Determinar a averbação de elogios no prontuário dos Excelentíssimos Magistrados relacionados no Anexo I desta Portaria que, de modo fixo, atuaram nesta Corte Trabalhista com a realização de um notável trabalho, desenvolvido com competência, dedicação, zelo e profissionalismo, de contribuição valiosa para o cumprimento da finalidade desta Justiça Trabalhista.

Art. 2º Publique-se e averbe-se.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES
Desembargadora Presidente do Tribunal

 

ANEXO I

Lista de Magistrados a que se refere o artigo 1º da Portaria GP nº 040/2020:

 

1ª T U R M A

→ 1ª CÂMARA
HÉLIO GRASSELLI
OSÉAS PEREIRA LOPES JUNIOR
EVANDRO EDUARDO MAGLIO

→ 2ª CÂMARA
DORA ROSSI GÓES SANCHES
PATRÍCIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS
CANDY FLORENCIO THOME

2ª T U R M A

→ 3ª CÂMARA
MARCELO GARCIA NUNES
ROBSON ADILSON DE MORAES
MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI

→ 4ª CÂMARA
RITA DE CÁSSIA SCAGLIUSI DO CARMO
CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
RONALDO OLIVEIRA SIANDELA

3ª T U R M A

→ 5ª CÂMARA
MARCOS DA SILVA PORTO
ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES|

→ 6ª CÂMARA
ANA CLÁUDIA TORRES VIANNA
GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO
LUCIANA NASR

4ª T U R M A

→ 7ª CÂMARA
MARCELO MAGALHÃES RUFINO
ANDRÉ AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO

→ 8ª CÂMARA
JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA
MAURICIO DE ALMEIDA
JOSÉ ANTÔNIO DOSUALDO

5ª T U R M A

→ 9ª CÂMARA
SERGIO MILITO BARÊA
ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
ANA PAULA ALVARENGA MARTINS

→ 10ª CÂMARA
ANTONIA SANT'ANA
REGIANE CECÍLIA LIZI
JULIANA BENATTI

6ª T U R M A

→ 11ª CÂMARA
KEILA NOGUEIRA SILVA
LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES
MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES

Lista Convocados – Substituições (22 Magistrados)
1. HÉLIO GRASSELLI
2. EVANDRO EDUARDO MAGLIO
3. DORA ROSSI GÓES SANCHES
4. CANDY FLORENCIO THOME
5. MARCELO GARCIA NUNES
6. ROBSON ADILSON DE MORAES
7. RITA DE CÁSSIA SCAGLIUSI DO CARMO
8. CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
9. ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
10. MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES
11. ANA CLÁUDIA TORRES VIANNA
12. GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO
13. MARCELO MAGALHÃES RUFINO
14. MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
15. JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA
16. MAURICIO DE ALMEIDA
17. SERGIO MILITO BARÊA
18. ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
19. REGIANE CECÍLIA LIZI
20. JULIANA BENATTI
21. KEILA NOGUEIRA SILVA
22. MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES

Lista Convocados – Cadeiras de Auxílio (11 Magistrados)
1. OSÉAS PEREIRA LOPES JUNIOR
2. PATRÍCIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS
3. MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI
4. RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
5. MARCOS DA SILVA PORTO
6. LUCIANA NASR
7. ANDRÉ AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO
8. JOSÉ ANTÔNIO DOSUALDO
9. ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
10. ANTONIA SANT'ANA
11. LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES

Magistrados que integraram a Lista de Suplentes – convocados por períodos curtos:
OLGA REGIANE PILEGIS
CLEBER ANTONIO GRAVA PINTO
FLAVIO LANDI
VALÉRIA CÂNDIDO PERES
HAMILTON LUIZ SCARABELIM

*OBS: OLGA REGIANE PILEGIS - consoante decisão exarada no PROAD nº 6998/2019 (documento 444), em 15/07/2020, a Excelentíssima Doutora Olga Regiane Pilegis, Juíza Titular da 11ª VT de Campinas, deixou de compor a Lista de Juízes Substitutos do Tribunal e foi substituída, na composição do trio de Juízes Substitutos da 11ª Câmara, pela Excelentíssima Doutora Keila Nogueira Silva, Juíza Titular da 2ª VT de Marília.