PORTARIA GP Nº 050/2017
21 de agosto de 2017

 

Institui e designa os membros do Grupo de Trabalho para implantação do eSocial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

　

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 8.373/2014, que institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial;

 

CONSIDERANDO o disposto na Resolução CDES nº 2/2016, que define o cronograma referente à implantação do eSocial;

 

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo Administrativo nº 0000266-83.2017.5.15.0895 PA,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho para implantação do eSocial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

 

Art. 2º O Grupo de Trabalho será gerenciado pelos Senhores Secretários de Gestão de Pessoas e Tecnologia da Informação e Comunicações e será assim composto:

I – um líder da Secretaria de Gestão de Pessoas;

II – um líder da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações;

III – um representante da Secretaria de Orçamento e Finanças;

IV – um representante da Secretaria da Administração;

V – um representante da Secretaria de Saúde;

VI – um representante da Assessoria de Apoio aos Magistrados;

VII – um representante da Coordenadoria de Provimento e Vacância;

VIII – um representante da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas;

XI – um representante da Coordenadoria de Informações Funcionais;

X – um representante da Coordenadoria de Pagamento.

 

Art. 3º Em atendimento ao disposto no Art. 2º, ficam designados os servidores Gustavo Fachim, Secretário de Gestão de Pessoas, e Herbert Wittmann, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações, como Gerentes do Grupo, que contará com os seguintes membros:

I – Alexandre Zuppi Balista, Assistente da Seção de Frequência dos Servidores, da Coordenadoria de Informações Funcionais, líder da Secretaria de Gestão de Pessoas;

II – Maurício Rodrigues de Morais, Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas, líder da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações;

III – Eduardo Cortado Macedo, Assistente-Chefe da Seção de Pagamentos de Terceiros, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, representante da Secretaria de Orçamento e Finanças;

IV – Neyvan Peçanhuk, Assistente-Chefe da Seção de Terceirizados, da Coordenadoria de Contratos, representante da Secretaria da Administração;

V – Rosemary Rodrigues Miguel, Assistente-Chefe da Seção de Apoio Administrativo de Saúde, representante da Secretaria de Saúde.

VI – Adriana Prince Costa, Assistente-Chefe da Seção de Informações Funcionais dos Magistrados, representante da Assessoria de Apoio aos Magistrados;

VII – João Augusto Germer Britto, Coordenador de Provimento e Vacância, representante dessa Coordenadoria;

VIII – Izabel Cristina Braga Arroyo, Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas, representante dessa Coordenadoria;

IX – Stella Belini Landi, Coordenadora de Informações Funcionais, representante dessa Coordenadoria;

X – Luiz Henrique de Freitas Pereira, Coordenador de Pagamento, representante dessa Coordenadoria;

Parágrafo único. Na ausência dos titulares, esses serão representados pelos seus substitutos legais.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

(a)FERNANDO DA SILVA BORGES
Desembargador Presidente do Tribunal