Portaria GP Nº 086/2024
PORTARIA GP nº 086/2024
10 de dezembro de 2024
Atualiza a composição do Comitê de Ética, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 007/2020, que instituiu o Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, bem como criou a Comissão de Ética;
CONSIDERANDO o Ato Regulamentar GP nº 024/2023, que regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Comitê de Ética no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;
CONSIDERANDO o PROAD 26776/2024, que cuida de edições e publicações dos normativos dos Colegiados Temáticos deste Tribunal para o biênio 2024/2026;
R E S O L V E:
Art. 1º Atualizar o Comitê de Ética, que terá os seguintes integrantes:
I - Desembargador Marcelo Garcia Nunes, que o coordenará;
II - Desembargador Gerson Lacerda Pistori;
III - Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira;
IV - Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pederneiras, Regiane Cecilia Lizi;
V - Juíza Substituta Sofia Lima Dutra;
VI - Servidor do 2º Grau, Evandro Rodrigues Bromati;
VII - Servidor do 1º Grau, José Antonio de Oliveira;
VIII - Representante da Assessoria de Gestão Estratégica - Iara Cristina Gomes;
IX - Representante da Escola Judicial - Ana Maria da Silva Oliveira;
X - Representante da Secretaria de Gestão de Pessoas - Luiz Henrique de Freitas Pereira;
XI - Representante da Secretaria de Saúde - Sérgio de Oliveira Cordeiro.
Art. 2º O canal de contato com o Comitê será pelo endereço eletrônico comiteetica@trt15.jus.br.
Parágrafo único. Se necessário, a Unidade de Apoio Executivo - Divisão de Apoio às Comissões e aos Comitês (DACC) - também poderá ser contactada pelo e-mail dacc.secgeral@trt15.jus.br.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 067/2024.
(a)ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
Desembargadora Presidente do Tribunal