PORTARIA GP nº 088/2015

 3 de novembro de 2015.

　

Centraliza o endereçamento de notificações de diversas empresas.

　

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

CONSIDERANDO que as empresas HSBC, PÃO DE AÇÚCAR, ECT, CDHU, CPFL, SESC, A. TELECOM S.A, TELEFÔNICA DATA S.A., TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP, BANCO VOTORANTIM S/A, VIA VAREJO S/A., PAIC PARTICIPAÇÕES LTDA., JSL S/A, CENTRO SANEAMENTO E SERVIÇOS AVANÇADOS LTDA., INFRALINK SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA EMPRESARIAL LTDA., VIVO S/A, VIVO PARTICIPAÇÕES S/A, BANCO CITIBANK S/A, FL LOGÍSTICA BRASIL LTDA. e GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. - GVT, BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA., OI S/A, OI MÓVEL S/A, TELEMAR NORTE LESTE S/A, PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA., MARISA LOJAS S.A., WAL MART BRASIL LTDA., WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL S.A., GPO – GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS LTDA., TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., PROCURADORIA GERAL DA USP – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., INSTITUTO NEXTEL, COMAU DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e LABORH SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. fazem parte de grupos econômicos ou possuem área de atuação que abrange todo o Estado de São Paulo;

 

CONSIDERANDO que o encaminhamento das notificações para um endereço único vem ao encontro da otimização da prestação jurisdicional,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º As notificações iniciais ou quaisquer outras intimações, à exceção dos mandados de citação, que não possam ser feitas por meio de advogados constituídos, devem ser encaminhadas às empresas abaixo relacionadas, nos seguintes endereços, de forma centralizada:

 

- HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo e empresas pertencentes ao mesmo Grupo Econômico (HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, HSBC Seguros (Brasil) S.A., HSBC Capitalização (Brasil) S.A., HSBC Corretora de Seguros (Brasil) S.A., HSBC Assistência Previdenciária, HSBC Serviços e Participações Ltda., HSBC Investment Bank Brasil S.A. - Banco de Investimento, HSBC Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Credival Participações, Administração e Assessoria Ltda, Francinvest Investimentos e Participações Ltda, HSBC (Brasil) Administradora de Consórcio Ltda, HSBC Administração de Serviços para Fundos de Pensão (Brasil) Ltda., HSBC Empresa de Capitalização (Brasil) S/A, HSBC Participações e Investimentos Ltda, HSBC Vida e Previdência (Brasil) S/A, HSBC Private Equity Latin America (Brasil) Ltda, HSBC Leasing Arrendamento Mercantil (Brasil) S/A, Losango Promoções de Vendas Ltda., Valeu Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, HSBC Software Development (Brasil) - Prestação de Serviços Tecnológicos Ltda., HSBC Investments Gestão de Recursos Ltda., Ametista Administração de Bens Ltda., Boaventura Administração de Bens Ltda., Estrela Guia Administração de Bens Ltda., Jasmin Administração de Bens Ltda., Lírio Administração de Bens Ltda., Monte Alegre Administração de Bens Ltda., Serra Azul Administração de Bens Ltda., Instituto HSBC Solidariedade): CSU/Atendimento a Órgãos Públicos, localizado na Rua Ten. Francisco Ferreira de Souza, nº 766, Bloco 2, Ala 7, Vila Hauer, CEP 81630-010, Curitiba/PR.

 

- Companhia Brasileira de Distribuição e empresas pertencentes ao mesmo Grupo Econômico (Companhia Brasileira de Distribuição, Extra Supermercados, Supermercados Pão de Açúcar, Compre Bem Supermercados, Rede Barateiro de Supermercados S/A, Supermercados Barateiro S/A, Sé Supermercados Ltda., Sendas Distribuidora S/A, Companhia Pernambucana de Alimentação Ltda., Novasoc Comercial Ltda., Nova Saper Participações Ltda., Century Gold Participações Ltda., P.A. Publicidade Ltda., Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados do Grupo Pão de Açúcar): Av. Brigadeiro Luiz Antônio, nº 3.126, CEP 01402-000, São Paulo/SP.

 

- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/SPI, localizada na sede regional: Praça Dom Pedro II, 4-55, Centro, CEP 17015-905, Bauru/SP.

 

- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU: Rua Boa Vista, nº 170, Bloco I, 12º andar, Centro, CEP 01014-000, São Paulo/SP.

 

- Grupo CPFL, formado pelas empresas Companhia Paulista de Força e Luz – CNPJ nº 33.050.196/0001-88, Companhia Piratininga de Força e Luz – CNPJ nº 04.172.213/0001-51 e CPFL Geração de Energia S/A – CNPJ nº 03.953.509/0001-47: Rodovia Campinas-Mogi Mirim, km 2,5, nº 1755, Jardim Santana, CEP 13088-900, Campinas/SP.

 

- Serviço Social do Comércio – SESC, formado pelas unidades SESC Araraquara - CNPJ nº 03.667.884/0006-35; SESC Birigui – CNPJ nº 03.667.884/0023-36; SESC Bauru – CNPJ nº 03.667.884/0024-17; SESC Araçatuba – CNPJ nº 03.667.884-0023-36; SESC Campinas - CNPJ nº 03.667.884/0020-93; SESC Catanduva - CNPJ nº 03.667.884/0002-01; SESC Piracicaba - CNPJ nº 03.667.884/0022-55; SESC Ribeirão Preto - CNPJ nº 03.667.884/0027-60; SESC Rio Preto - CNPJ nº 03.667.884/0003-92; SESC São Carlos - CNPJ nº 03.667.884/0004-73; SESC São José dos Campos - CNPJ nº 03.667.884/0005-54; SESC Sorocaba - CNPJ nº 03.667.884/0030-65; SESC Taubaté - CNPJ nº 03.667.884/0021-74 e SESC Thermas Presidente Prudente - CNPJ nº 03.667.884/0034-99: Administração Regional no Estado de São Paulo, situado na Avenida Álvaro Ramos, 991 – Belenzinho - CEP 03331-000, São Paulo/SP.

 

- A.TELECOM S.A. - CNPJ nº 03.498.897/0001-13; TELEFÔNICA DATA S.A. – CNPJ nº 04.027.547/0001-31 e TELEFÔNICA BRASIL S/A. - CNPJ nº 02.558.157/0001-62: Rua Martiniano de Carvalho, nº 851, Bela Vista, CEP 01321-001, São Paulo/SP.

 

- Empresas BANCO VOTORANTIM S/A - CNPJ nº 59.588.111/0001-03, BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ nº 01.149.953/0001-89 e CP PROMOTORA DE VENDAS S/A - CNPJ nº 06.864.377/0001-75: Central de Correspondências Oficiais – CCO, Av. Paulista, nº 1374, 3º andar, CEP 01310-916, São Paulo/SP.

 

- VIA VAREJO S/A - CNPJ nº 33.041.260/0652-90: Rua João Pessoa, nº 83, Centro, CEP 09520-000, São Caetano do Sul-SP.

 

- PAIC PARTICIPAÇÕES LTDA. - CNPJ Nº 61.550.182/0001-69: Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 2.055, 15º andar, conjuntos 151 e 152, Jardim América, CEP nº 01452-001, São Paulo/SP.

　

- JSL S/A. - CNPJ nº 52.548.435/0001-79 (Julio Simões Logística S/A., Julio Simões Transportes e Serviços Ltda., Rodoviário Schio S/A., Transportadora Grande ABC Ltda., Lubiani Transportes Ltda., CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., J.P. Tecnolimp S/A., Mogi Passes Comércio de Bilhetes Eletrônicos Ltda., Consórcio Unileste, Consórcio 123, Yolanda Logística, Armazém, Transporte e Serviços Gerais Ltda., JSL Locações Ltda., JSL Investimentos em Concessionárias e Lojas de Veículos, Máquinas e Equipamentos S/A., Ponto Veículos Ltda., Original Veículos Ltda., Avante Veículos Ltda., Corretora e Administradora de Seguros Vintage Ltda. e Transrio Caminhões, Ônibus, Máquinas e Motores Ltda.): Av. Saraiva, nº 400, Bairro Brás Cubas, CEP 08745-140, Mogi das Cruzes/SP.

 

- CENTRO SANEAMENTO E SERVIÇOS AVANÇADOS LTDA. - CNPJ Nº 61603387/0001-65: Alameda Surubiju, 1770, Barueri, CEP 06455-40, São Paulo/SP.

 

- INFRALINK SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA EMPRESARIAL LTDA. - CNPJ Nº 01.704.331/0001-75: Rua Dr. Zuquim, nº 1034 e 1036, Bairro Santana, CEP 02035-021, São Paulo/SP.

 

- BRINK'S E-PAGO TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ 60.860.087/0001-59: Avenida Angélica, nº 2491, 18º e 19º andares, Consolação, CEP 01227-200, São Paulo/SP.

 

- PROFICENTER TERCEIRIZAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI – CNPJ nº 07.408.874/0001-21: Rua Paula Souza, nº 739, sala 5, Centro, CEP 13300-050, Itu/SP.

 

- VIVO S/A – CNPJ 02.449.992/00010-64 e VIVO PARTICIPAÇÕES S/A – CNPJ 02.558.074/0001-73: Rua Martiniano de Carvalho, nº 851, Bela Vista, CEP 01321-001, São Paulo/SP.

 

- BANCO CITIBANK S/A – CNPJ: 33.479.023/0001-80; CITIBANK LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL – CNPJ: 34.112.128/0001-69; CITIBANK DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. - CNPJ: 33.868.597/0001-40; CITICORP TRADING LTDA – CNPJ: 56.052.517/0001-89; CITI BRASIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA – CNPJ: 10.626.048/0001-63; CITI PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA – CNPJ: 13.057.999/0001-57; CITIBANK CARTÕES PARTICIPAÇÕES LTDA – CNPJ 07.671.870/0001-31; CITIBANK CORRETORA DE SEGUROS LTDA – CNPJ: 63.058.648/0001-39;CITIGROUP GLOBAL MARKETS ASSESSORIA LTDA – CNPJ: 04.000.687/0001-16;CITIGROUP GLOBAL MARKETS BRASIL CORRETORIA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA – CNPJ: 33.709.114/0001-64; CITIPREVI – ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – CNPJ: 29.415.858/0001-07; CITIBANK N.A. FILIAL BRASILEIRA – CNPJ: 33.042.953/0001-71; CHELSEA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E INVESTIMENTOS LTDA. - CNPJ – 60.898.293/0001-06 – Caixa Postal 654, Agência Central São Paulo, Praça do Correio, s/n, Centro, CEP 01031-970, São Paulo/SP.

 

- FL LOGÍSTICA BRASIL LTDA. - CNPJ 09.913.147/0006-51; FL LOGÍSTICA BRASIL LTDA. - CNPJ 09.913.147/0003-09 e FL LOGÍSTICA BRASIL LTDA. - CNPJ 09.913.147/0002-28 – Avenida Prefeito Luiz Latorre, Loteamento Aeroporto "remanescente B", nº 10.645, CEP 13209-430, Jundiaí/SP.

 

- GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. - GVT – CNPJ: 03.420.926/0001-24 – Avenida Dário Lopes dos Santos, nº 2197, Jardim Botânico, CEP 80210-010, Curitiba/PR.

 

- BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. - CNPJ 02.041.460/0001-93; OI S/A – CNPJ 76.535.764/0001-43; OI MÓVEL S/A – CNPJ 05.423.963/0001-11;TELEMAR NORTE LESTE S/A – CNPJ 33.000.118/0001-79 e PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA. - CNPJ 07.953.678/0001-38 – Av. Doutor Cardoso de Melo, 878, 2º andar, Vila Olímpia, CEP 04548-0003, São Paulo/SP .

 

- MARISA LOJAS S.A - Rua James Holland, 422, Barra Funda, CEP: 01138-02000, São Paulo-SP.

 

- WAL MART BRASIL LTDA. - Av. Tucunaré, nº 125, Alphaville, Barueri, CEP 06460-020, São Paulo/SP.

 

- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL S.A. - Avenida Sertório, nº 6600, sobreloja, CEP 91110-580, Porto Alegre/RS .

 

- GPO – Gestão de Projetos e Obras Ltda. - CNPJ: 11.366.252/0001-55 – Rua Everton Visco, 290 – sala 618/619, Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41.820-022 e Rua Bela Cintra, 967 – 9º andar, Consolação, CEP: 01415-003, São Paulo/SP.

 

- TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - CNPJ: 18.725.804/0029-14 – Av. Dr. Eduardo Pereira de Almeida, nº 229, Bairro Real Parque, CEP: 13082-782, Campinas/SP.

 

- PROCURADORIA GERAL DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP – Rua da Reitoria, nº 374, 2º andar, Ala Sul, Cidade Universitária, CEP: 05508-220, São Paulo/SP.

 

- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - CNPJ: 66.970 e INSTITUTO NEXTEL – CNPJ: 08.698.871/0001-32 – Av. das Nações Unidas, nº 14.171, Bairro Morumbi, CEP: 04795-100, São Paulo/SP.

 

- COMAU DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 02.693.750/0001-11 – Av. do Contorno, nº 3455, Distrito Industrial Paulo Camilo, CEP 32.669-900, Betim/MG.

 

- LABORH SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. - CNPJ: 69.970.002/0006-14 – Avenida Bernardo Vieira de Melo, nº 1400 – Bairro Piedade – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.410-010.

　

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as Portarias GP nº 1, 37, 48, 53, 62, 72/2013, 12, 17, 56/2014, 19, 23, 31 e 62/2015.

 

(a)LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS

Desembargador Presidente