PORTARIA SPV nº 377/2008
23 de junho de 2008

(Revogada pela Portaria GP Nº 356/2010) 

Designa a composição da Comissão de Exame de Obras e Serviços, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto nos artigos 15, § 8°, e 73, I e II, da Lei n.º° 8.666/93 - Lei de Licitações e Contratos, 

R E S O L V E:

Designar, o servidor JOÃO AUGUSTO GERMER BRITTO, Assessor CJ-02, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Assessoria Jurídica, para integrar a COMISSÃO DE EXAME DE OBRAS E SERVIÇOS, dispensando MARCO ANTÔNIO FERNANDES da mesma designação, efetivada pela Portaria SPV nº 1130, de 29/09/2005.

LUIZ CARLOS DE ARAÚJO

Desembargador Presidente do Tribunal