RECOMENDAÇÃO CR Nº 01/2017
Campinas, 08 de fevereiro de 2017
 

Recomenda a adesão de Juízes de Primeiro Grau e Diretores de Secretaria a atividade de capacitação disponibilizada pelo Tribunal Superior do Trabalho.

O DESEMBARGADOR CORREGEDOR REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as informações contidas no Ofício Circular TST nº 011/2017, enviado pelo Exmo. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, Coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista;

Considerando a crescente demanda institucional por ações de capacitação relativas à utilização de convênios eletrônicos na fase executória;

Considerando a necessidade de incremento na celeridade e efetividade na tramitação do  processos em fase de execução;

RECOMENDA aos Juízes de Primeiro Grau e aos Diretores de Secretaria das Varas do Trabalho:

Art. 1º A participação em ação de capacitação no uso de ferramentas eletrônicas da fase de execução, a ser futuramente disponibilizado por meio digital pelo Tribunal Superior do Trabalho no período de duas semanas, ressaltando-se que serão emitidos certificados em favor de todos os participantes da atividade;

Art. 2º Integral ciência de mensagem eletrônica que será enviada a seus endereços eletrônicos institucionais no período de 13 a 17/02/2017, contendo "login" individual para acesso a tutoriais em forma de video-aulas, acerca da utilização de convênios;

Art. 3º A adoção das devidas cautelas em face da natureza sigilosa do material a ser disponibilizado, evitando sua divulgação para o restante do público interno ou externo.

Art. 4º  Divulgue-se por mensagem eletrônica.


Campinas, 08 de fevereiro de 2017.

(a) SAMUEL HUGO LIMA
Desembargador Corregedor Regional